O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (21), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao prédio do STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A pena proposta por Moraes é de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e 1 ano e 6 meses de detenção em regime inicial aberto. Além disso, ela foi condenada ao pagamento de 100 dias-multa, com valor equivalente a um terço do salário mínimo.
O caso está sendo julgado pela Primeira Turma do STF, e Moraes, como relator, foi o primeiro a votar. Os demais ministros da turma Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, têm até a próxima sexta-feira (28) para depositar seus votos no plenário virtual, sistema no qual os magistrados não debatem, apenas registram suas decisões na plataforma online da Corte.
Débora Rodrigues dos Santos está presa desde março de 2023, após ser alvo da 8ª fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal (PF) para investigar a participação e o financiamento dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. Durante os protestos, ela foi fotografada pichando a estátua na Praça dos Três Poderes. Segundo a defesa, ela utilizou apenas batom para fazer a inscrição.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora em julho de 2024 por crimes como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia por unanimidade, com base no voto do relator, Alexandre de Moraes. Agora, os ministros avaliam se a acusada deve ser condenada pelos crimes imputados.
A frase “Perdeu, mané” pichada por Débora faz referência a uma declaração do presidente do STF, Roberto Barroso, que, em novembro de 2022, após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, foi gravado dizendo a mesma frase a um manifestante em Nova York.
O post Moraes vota por 14 anos de condenação para mulher que pichou estátua no STF em 8 de janeiro apareceu primeiro em O Estado CE.
