O secretário municipal da Educação, Idilvan Alencar, anunciou, nesta quinta-feira (20/3), o recuo da Prefeitura de Fortaleza sobre a tentativa de suspender a tramitação de um processo de precatórios na Justiça. A medida gerou revolta entre os professores da rede municipal, que viram a ação como uma tentativa de adiar o pagamento.
O processo se refere ao pagamento de valores não repassados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Governo Federal, entre os anos de 2017 e 2020.
Idilvan alega que a decisão partiu do prefeito Evandro Leitão (PT) e do procurador geral do Município, Hélio das Chagas Leitão com “a melhor das intenções”. O objetivo seria suspender a ação “para conseguir um acordo, pra ser mais rápido porque isso as vezes demora dez anos ou mais”.
A ação gerou uma crise entre a gestão municipal e o Sindiute, sindicato que representa a categoria. A presidente do sindicato, Ana Cristina, chegou a iniciar movimentações para paralisar os professores a partir da próxima semana caso a prefeitura não recuasse.
“Voltar atrás numa ação não diminui ninguém não, pelo contrário, eu acho que faz é engrandecer. Então, eu não tinha conhecimento desse processo. na hora que eu tive, eu procurei dizer que meu entendimento era outro. O prefeito foi muito aliado, compreensivo. A Procuradoria também. A gente está voltando atrás”, declarou Idilvan, que foi alvo de pressão por parte dos professores nos últimos dias.
Diálogo
Para evitar novas crises semelhantes a essa, a gestão municipal vai criar uma comissão com representantes da Secretaria Municipal da Educação (SME), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Sindiute “para que nada seja decidido sem comum acordo com as partes. Então, toda a ação daqui pra frente vai ser dialogada com o sindicato”.
Para sanar a crise com os professores, a gestão municipal também enviará um ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo para reverter a suspensão da tramitação e dar continuidade normal ao processo.
Por Maurício Moreira
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