O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nessa quarta-feira (19), para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022. O colegiado analisa recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Braga Netto e do general Mario Fernandes, que pedem a suspeição ou o impedimento dos três ministros.
O julgamento começou na quarta-feira e terminará às 23h59 desta quinta-feira (20). O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator dos pedidos, votou contra o afastamento dos três, sendo acompanhado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos. O chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, manifestou-se contra os pedidos das defesas. O plenário julga recursos diferentes que pedem os afastamentos.
Os advogados pedem o impedimento de Dino por ter entrado com queixa-crime contra Bolsonaro no STF, em janeiro de 2021, processo ainda em andamento. No caso de Zanin, os advogados alegam que o ministro atuou na campanha presidencial de Lula (PT) e assina pedido de investigação judicial contra Bolsonaro.
Sobre Moraes, a defesa de Braga Netto alega que o ministro seria uma das vítimas dos planos golpistas de 2022, de acordo com a PGR, o que o tornaria um interessado direto no processo. Barroso, no voto, disse que o recurso das defesas dos três investigados não traz novidade em relação aos pedidos de afastamento já rejeitados pelo ministro.
“Sem desmerecer os argumentos apresentados pela defesa, e considerando que os fatos narrados na petição inicial desta arguição de impedimento não encontram amparo em nenhuma das causas previstas em rol taxativo do art. 252 do CPP, não há como acolher o presente recurso”, afirmou Barroso no processo contra Zanin. O presidente do STF disse que o pedido de suspeição de Moraes não deve prosperar por não demonstrar, de forma clara e objetiva, a parcialidade do ministro no processo.
Barroso já tinha negado a suspeição dos ministros no dia 28 de fevereiro deste ano, mas houve recursos das defesas e o presidente do STF marcou o julgamento para o colegiado decidir. O objetivo é garantir que a 1ª Turma se reúna na próxima semana para julgar o recebimento da denúncia com a segurança de uma decisão final do plenário sobre o tema.
Denúncias
A 1ª Turma do STF analisará o recebimento da denúncia contra três dos cinco grupos acusados pela PGR. O núcleo central, composto por Bolsonaro e outras sete pessoas, será julgado nos dias 25 e 26 deste mês; o núcleo militar, que inclui o general Estevam Theophilo, dez militares e um policial federal, em 8 e 9 de abril; e o núcleo acusado de elaborar ações para a trama golpista, que inclui Silvinei Vasques (ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal), Mario Fernandes (general da reserva autor do plano Punhal Verde e Amarelo) e outras quatro pessoas, será julgado no dia 29 de abril. Se a denúncia for aceita, eles virão réus e passam a responder perante o STF, que decidirá se são culpados ou não, aplicando as penas em caso de condenação.
Como será
Paulo Gonet terá 30 minutos para defender o recebimento da denúncia. Em resposta, as defesas terão 15 minutos, cada, para apresentar as posições diante das acusações feitas pela PGR. O tempo somado chega a 2 horas.
O rito do julgamento seguirá o previsto no Regime Interno do STF. A sessão será aberta pelo presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, que passará a palavra a Moraes para a leitura do relatório. Logo após, começam as sustentações orais da PGR e das defesas. E depois, os votos dos ministros.
O post STF forma maioria para manter ministros em julgamento da trama golpista apareceu primeiro em O Estado CE.
