Implementação do maior programa de regularização fundiária em 14 municípios de Roraima foi articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa Ruy Menezes, em conversa com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, contou que espera a vida toda pela titulação
Marcio Magalhães/ SiupCom ALE-RR
Ruy Menezes, aos 97 anos de idade, tem memórias nítidas sobre como começou a criação da cidade de Normandia. A família dele foi uma das primeiras a habitar a região onde hoje se encontra o município. O idoso afirma que, depois de tantos anos, pode contemplar o início de uma transformação para a localidade, com o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), implementado em Roraima pela Assembleia Legislativa (ALE-RR).
Família de Ruy Menezes tem propriedades na região
Marley Lima/ SupCom ALE-RR
“É uma maravilha ouvir sobre essa iniciativa, porque o progresso vem. Esperei tanto tempo para ver que isso um dia chegaria, ainda que no fim da minha vida. A regularização fundiária e a entrega do título da minha propriedade são os maiores anseios da minha vida. Com isso, quem mora aqui vai investir nas propriedades com mais segurança. O que também almejo é ver a estrada asfaltada, para escoar a produção”, declarou Ruy Menezes.
O foco do programa federal, articulado com prefeituras e órgãos pela Casa Legislativa, é justamente promover a emissão de títulos definitivos de propriedades urbanas dos 14 municípios do interior do Estado. O documento permite maiores financiamentos, promove segurança jurídica, valoriza e garante investimentos nos imóveis e movimenta a economia das cidades.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio, destacou a relevância de regularizar os imóveis urbanos no estado:
“Nossa ideia é fazer com que cada cidadão do interior do estado tenha o título de sua casa, comércio, propriedade”, ressalta o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio
Márcio Magalhães/ SupCom ALE-RR
“É essencial garantir o título da residência, comércio ou qualquer imóvel, pois um documento seguro valoriza a propriedade e permite acesso a crédito e programas habitacionais, como o ‘Minha Casa, Minha Vida’. Sabemos que muitos terrenos urbanos ainda pertencem ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], o que dificulta a regularização. Por isso, estamos trabalhando junto às prefeituras, cartórios e Incra para solucionar isso, garantindo a regularização fundiária e o crescimento das cidades”, afirmou Sampaio.
Anseio pelo título definitivo
Francisca Melo será uma das beneficiadas pela iniciativa do Poder Legislativo
Marley Lima/ SupCom ALE-RR
Há 20 anos, a empresária Francisca Costa Melo vive em um imóvel na cidade de Normandia, norte de Roraima. O título definitivo da propriedade era o sonho do marido dela, que faleceu há seis anos. Após duas décadas de expectativas pelo documento, a luz no fim do túnel para a idosa de 63 anos: o maior programa de regularização fundiária de Roraima, implementado no interior do estado pelo Poder Legislativo, que vai tornar o sonho da família realidade.
Moradora, que tem um pequeno comércio no município, vive na propriedade há 20 anos
Marley Lima/ SupCom ALE-RR
Francisca, que divide o lar com dois filhos e dois netos, faz parte das cerca de 40 mil famílias que serão contempladas pela iniciativa.
“A gente, que é empreendedor, pensa em financiamento para ampliar o negócio, porque hoje é pequeno. Com o título definitivo, vamos poder fazer um bom empréstimo para climatizar, investir, deixar mais bonito. [O programa] é muito bom, porque vai ser proveitoso para todo mundo, principalmente para quem tem empreendimento. Fica mais seguro. Meu esposo queria muito o título, pois ele sempre quis crescer. Agora, é uma grande vitória para quem luta todos os dias”, enalteceu a empresária, dona de um restaurante e uma venda de cosméticos.
O que é o Reurb?
O Programa de Regularização Fundiária Urbana em Normandia está fundamentado na Lei Federal nº 13.465/2017 e visa solucionar a ausência de títulos definitivos de imóveis em áreas urbanas, um problema recorrente em diversos municípios brasileiros. O lançamento em Roraima ocorreu nesta segunda-feira (17), na Câmara Municipal.
Jovens treinados pela ALE-RR usam tecnologia para mapear imóveis
Marley Lima
Por meio do Instituto Amazônia Ambiental, empresa contratada pela ALE-RR para auxiliar no processo de regularização fundiária, foi realizado o georreferenciamento da área urbana de Normandia, considerado o primeiro passo para a regularização municipal. Além disso, 13 estudantes do ensino médio e superior foram treinados para entrevistar os moradores, visando traçar o perfil da população urbana de Normandia. Todo esse processo será acompanhado pelo Centro de Apoio aos Municípios (CAM), um programa do Poder Legislativo.
Felipe Silva vai participar da fase de cadastro imobiliário como entrevistador
Marley Lima/ SupCom ALE-RR
Um dos colaboradores nesse processo é o estudante de ensino médio Felipe Silva, de 19 anos. Ele está animado com a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento de Normandia por meio do Reurb. “Isso vai trazer muitos benefícios para mim e para outras famílias. Ter um terreno legalizado é um grande começo, garantindo nossa própria casa. E eu estou gostando muito do trabalho, tem sido uma experiência muito boa para mim”, disse.
O Reurb está dividido em duas categorias: a Regularização de Interesse Social, que garante gratuidade na emissão do documento; e a Regularização de Interesse Específico, que terá custos a serem calculados no decorrer do processo. Sendo assim, o cadastro imobiliário urbano é importante para definir os grupos atendidos. Por isso, quem vive nas áreas urbanas deve esperar pelas equipes do cadastro. Até 22 de março, as equipes do cadastro imobiliário urbano estarão nos municípios de Normandia, Cantá e Uiramutã.
