Nesta terça-feira (18), o juiz federal Theodore Chuang, de Maryland, bloqueou cortes adicionais na Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), alegando que a decisão, liderada por Elon Musk, violou a Constituição.
Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), teria tomado medidas que resultaram no fechamento da sede e do site da agência, apesar de ser oficialmente apenas conselheiro do presidente Donald Trump.
A decisão judicial também ordena que o governo restaure o acesso a e-mails e computadores para todos os funcionários da USAID.
Impactos e controvérsias
O juiz destacou que as mudanças promovidas pelo DOGE comprometem a capacidade da USAID de cumprir suas funções legais.
Segundo ele, as ações de Musk demonstram “controle firme sobre o DOGE”, mesmo sem ocupar um cargo oficial.
A administração Trump defende que o DOGE busca eliminar desperdícios e fraudes, alinhando-se às promessas de campanha do presidente.
No entanto, críticos, como Norm Eisen, do State Democracy Defenders Fund, classificam as ações como prejudiciais à estabilidade governamental e à assistência humanitária.
Histórico
Desde fevereiro, o governo colocou quase toda a equipe global da USAID em licença e demitiu cerca de 1.600 funcionários nos EUA.
A decisão judicial é vista como um marco na resistência às ações do DOGE, que, segundo Eisen, “realiza uma cirurgia com motosserra em vez de bisturi”.
A ordem executiva de Trump, assinada no início de seu mandato, congelou o financiamento de assistência externa, alegando desperdício e promoção de agendas liberais.
