A alta nos preços dos alimentos segue como tema de críticas tanto ao presidente Lula (PT) quanto ao governador Elmano de Freitas (PT). Mesmo após a decisão do Governo Federal de zerar impostos para importação de produtos da cesta básica, como carne bovina, café torrado, açúcar e milho, parlamentares cearenses de oposição questionaram o real impacto dessa medida no bolso da população.
O deputado estadual Carmelo Neto (PL) e o secretário da Casa Civil do Estado, Chagas Vieira, trocaram ataques por meio das redes sociais sobre o tema. De um lado, Carmelo acusa as medidas adotadas pelo Governo Federal de “não terem resultado prático”; do outro, Chagas defende que vários alimentos da cesta básica já tem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) zerado no Ceará e que a alta dos alimentos também é causada por fatores externo, por isso a redução no imposto de importação.
“Essa medida de zerar imposto de importação de alguns itens não deve ter resultado prático no bolso do cidadão. O Brasil é o terceiro país do mundo que mais produz milho. Mas o Brasil importa milho, sim, importa trigo, sim. Então, pode ser que faça sentido, né? Não, porque o Brasil importa milho da Argentina e do Paraguai e importa trigo da Argentina. Países que fazem parte do Mercosul, que significa que já é zerado o imposto de importação”, analisa Carmelo.
O professor doutor em Direito Tributário, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Carlos Cintra, explica que o impacto da desoneração para importação “não deve ser imediato”. Segundo ele, uma das razões é justamente o fato de alguns desses produtos beneficiados serem exportados pelo Brasil. Ou seja, os produtores brasileiros têm contribuição na definição dos preços no mercado internacional.
Carlos Cintra analisa também que, para se ter um efeito mais “efetivo e imediato”, os governadores teriam de reduzir o ICMS nesses produtos. O ICMS incide diretamente nos produtos da prateleira dos supermercados. É o imposto cobrado na compra desses produtos e que vem especificado na nota fiscal.
Em defesa dos governos petistas, Chagas Vieira culpou as “questões climáticas de outras partes do mundo que aqui no Brasil acabam influenciando nos preços dos alimentos”, o que justificaria a redução nos impostos de importação.
Chagas afirmou também que “os principais itens da cesta básica, aqui, no Ceará, têm o ICMS zerado pelo governador Elmano. Vou te dar um exemplo: o ovo tem o ICMS zero, assim como o feijão, o milho, a farinha, hortifrutigranjeiros, o frango, carnes de ovinos e caprinos, o leite, o queijo e tantos outros produtos. E ainda tem outros produtos que não tem o imposto zero, mas tem um desconto de 65% no ICMS, no caso do arroz e também do café”.
Ao anunciar a redução dos impostos de importação, Lula também fez um pedido aos governadores para que reduzissem o ICMS dos produtos da cesta básica. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) confirma que alimentos como “ovo, milho, frango in natura, hortifrutigranjeiros, leite, queijo coalho e mussarela, pescados, e mais” já são isentos do ICMS.
Ainda segundo a pasta, o arroz brancos, café, carne bovina, óleo de soja e frutas como banana, mamão e laranja têm desconto de 65% no imposto. A Sefaz também afirmou estar “realizando os estudos necessários sobre o ICMS a fim de viabilizar a isenção de mais produtos”.
O estudo foi iniciado a partir das medidas anunciadas pelo Governo Federal, que “zerou” o imposto de importação da carne bovina desossada, café torrado, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, bolachas e biscoitos, massas alimentícias e óleo de palma.
(Por Maurício Moreira)
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