TJCE divulga desembargadores que concorrem a vagas no TRE do Ceará

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou os nomes dos desembargadores que concorrem às quatro vagas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A partir dessa lista, o Pleno do TJCE definirá os magistrados que atuarão como membros efetivos e suplentes da Justiça Eleitoral.

A relação dos desembargadores inscritos para concorrer às vagas do TRE do Ceará foi tornou-se pública no Edital nº 57/2025, publicado na última quarta-feira (12). No entanto, nem todos os magistrados anunciados no edital estão concorrendo porque alguns deles desistiram da disputa logo após a publicação.

Sendo assim, para a vaga de membro efetivo, continuam inscritas as desembargadoras Maria Iraneide Moura Silva, Lisete de Sousa Gadelha e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. As vagas são decorrentes do término do segundo biênio do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e do primeiro mandato do desembargador Francisco Gladyson Pontes.

Já para as vagas de suplente, estão inscritos os desembargadores Durval Aires Filho e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Dos cinco inscritos, quatro devem ocupar postos na Corte do TRE do Ceará.

Agora, caberá ao presidente do Poder Judiciário estadual, o desembargador Heráclito Vieira Sousa Neto, marcar e divulgar a data da sessão do Pleno em que ocorrerá a eleição dos novos membros da Justiça Eleitoral do estado.

Composição do Tribunal Regional Eleitoral

Por lei, cabe ao Tribunal de Justiça a indicação de parte dos membros do Tribunal Regional Eleitoral. Ao todo, a Corte do TRE-CE é formada por sete integrantes: dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral) e dois juízes estaduais, escolhidos pelo TJCE; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados), definidos pela Presidência da República a partir de lista tríplice enviada pelo TJCE. Também atua no TRE um procurador regional eleitoral.

Atualmente, o presidente é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Eles têm como suplentes os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Maria Iraneide Moura Silva, respectivamente.

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