Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizaram a votação na tarde deste sábado (15). Deputado estadual de SP André do Prado (PL)
Bruna Sampaio/Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) reelegeu neste sábado (15) o deputado André do Prado (PL) para mais um mandato como presidente da Casa. Na Assembleia, os mandatos têm dois anos de duração.
André foi eleito presidente em março de 2023, para o primeiro biênio da legislatura atual, sob o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com a reeleição, portanto, ele comandará a Casa ao longo dos quatro anos do governo Tarcísio.
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A Mesa Diretora
A Mesa Diretora é responsável por comandar os trabalhos do Poder Legislativo. O presidente é quem define a agenda de temas para votação. O 1º secretário e o 2º secretário são cargos de poder administrativo, que gerem a própria Alesp.
Mandato mais curto
A eleição na Assembleia ser no meio de março se deve a um anacronismo da Alesp. A Constituição do Estado de São Paulo previa a posse dos deputados em 15 de março —tendo como marco a posse em 15 de março de 1987, com mandato até 15 de março de 1991. Isso nunca tinha sido alterado até 2019, quando foi aprovada uma PEC alterando a posse para 1º de fevereiro, a exemplo da Câmara dos Deputados e de outras assembleias pelo país. Mas essa alteração só passa a valer em 2027, então a Mesa Diretora que assume neste sábado terá um mês e meio a menos de mandato, assim como todos os deputados desta legislatura.
Reeleição
A reeleição para a Presidência em um mesmo mandato é uma novidade na Alesp. A recondução só era permitida em mandatos diferentes. Ou seja, o presidente do segundo biênio poderia disputar a eleição do primeiro biênio na legislatura seguinte e, assim, comandar a Casa por quatro anos consecutivos, em legislaturas diferentes. Foi o caso, por exemplo, de Cauê Macris (PSDB), presidente sob os governos de Geraldo Alckmin e Márcio França (2017-18) e depois sob João Doria (2019-20).
Em outubro, os deputados aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição do estado que permite a reeleição em um mesmo mandato, abrindo caminho para a reeleição de André do Prado neste sábado.
