O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março a sessão de julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros denunciados réus pela tentativa de golpe em 2022. A decisão ocorreu nessa quinta-feira (13) e, mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia enviado o caso ao colega e pedido que a análise fosse feita de forma presencial.
Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, ligações de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa. A defesa do ex-presidente veio pedindo que o caso fosse levado ao plenário completo do STF, o que tinha baixa probabilidade de ocorrer.
Com a decisão de Moraes, o caso apenas sai do colegiado se houver um recurso à Turma e três dos cinco ministros o acatarem. O plenário do Supremo é formado por 11 magistrados, enquanto as turmas têm cinco ministros, cada. A 1ª é integrada pelo relator e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-presidente da República não ocorra no tribunal pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte”, disseram os advogados de Bolsonaro, em manifestação no processo.
O envio da denúncia à 1ª Turma ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se também, nessa quinta-feira, em resposta às defesas prévias de acusados do chamado núcleo 1. Esse grupo inclui o ex-presidente, o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL/RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto.
Segundo a PGR, eles formaram “o núcleo crucial da organização criminosa”. Todos os demais foram acusados na mesma data, como membros da mesma organização criminosa, mas com funções específicas, como o núcleo de “operações estratégicas de desinformação”.
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