A Itaipu Binacional vai repassar neste ano cerca de R$ 3,2 bilhões para conter a conta de luz dos brasileiros e para uma conta de reserva criada recentemente para o amortecimento das tarifas.
O movimento é observado enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstra preocupação com o avanço da inflação, que tem afetado pesquisas de opinião sobre o governo.
Do total, segundo integrantes do governo aproximadamente R$ 2 bilhões serão injetados diretamente na conta de luz e ajudarão a manter em US$ 17,66 a tarifa cobrada por Itaipu do Brasil. O valor já foi em parte transferido, e o pagamento de uma última parcela foi autorizado recentemente pelo conselho da empresa.
O acordo entre Brasil e Paraguai prevê a cobrança de uma tarifa de US$ 19, mas no caso brasileiro foi previsto um mecanismo de “cashback” de recursos a serem injetados para manter a tarifa mais baixa. Com isso, o Brasil usa sua parcela dos recursos gerados por Itaipu -e que seriam empregados em obras e outras ações socioambientais- na conta de luz, para manter o preço reduzido.
De acordo com a Itaipu, os aportes para manter a tarifa serão feitos na chamada Conta de Comercialização da Itaipu, de 2024 a 2026. Serão US$ 301,1 milhões em 2024, US$ 293,8 milhões em 2025 e US$ 285,8 milhões em 2026.
Além disso, a Itaipu vai usar um crédito de R$ 1,2 bilhão que detém desde a pandemia de Covid-19 em favor da modicidade tarifária. Desse montante, R$ 700 milhões serão repassados à conta de luz em julho e são referentes ao bônus de Itaipu.
Outros R$ 500 milhões irão para uma conta de reserva criada recentemente para amortecer as variações tarifárias referentes a Itaipu.
Esse último movimento foi possível por um decreto recente que permitiu a criação de uma reserva técnica financeira quando houver superávit na conta de Itaipu. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é evitar que haja oscilações desnecessárias da tarifa de repasse de Itaipu.
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