Com derrota, governo de centro-direita do premiê Luís Montenegro será dissolvido e novas eleições devem ser convocadas. Portugueses foram às urnas duas vezes nos últimos três anos. Primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, discursa no Parlamento em Lisboa em 21 de fevereiro de 2025.
REUTERS/Pedro Nunes
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, perdeu o voto de confiança do Parlamento, em moção votada nesta terça-feira (11). Com a derrota, seu governo será dissolvido e novas eleições gerais antecipadas devem ser convocadas —a terceira em pouco mais de três anos.
Os principais partidos de oposição — o Partido Socialista, de centro-esquerda, e o Chega, de extrema direita — tiveram importante papel para o resultado. Uma moção de confiança é votada quando parlamentares sentem a necessidade de reavaliar o governo, no caso de países parlamentaristas ou semiparlamentaristas.
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Com a rejeição da moção de confiança, o governo de Montenegro assume um papel de interino, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terá que decidir se convocará eleições antecipadas. Rebelo de Sousa, que realizará uma rodada de consultas com os partidos, já disse anteriormente que uma nova eleição poderia ser realizada em meados de maio.
A moção de confiança foi apresentada na semana passada por Montenegro, que está a três semanas de completar um ano como premiê português, após a oposição ter questionado sua integridade em relação aos negócios de uma empresa de consultoria fundada por ele e que agora é administrada por seus filhos.
A oposição acusa Montenegro de ter utilizado sua posição de primeiro-ministro para beneficiar sua empresa, a Spinumviva, com pagamentos mensais de 4.500 euros (cerca de R$ 28 mil) de uma operadora de cassinos, a Solverde, que atua sob concessão do Estado. Em sua defesa, o premiê diz que todos os seus bens e rendimentos foram declarados.
Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, negou ter cometido irregularidades ou qualquer conflito de interesses na empresa, que tem contratos com outras empresas privadas. O premiê liderava um governo minoritário, e sua sigla dependia de articulação outros partidos para governar.
Diante desse cenário, os portugueses podem ir às urnas pela terceira vez em pouco mais de três anos. Votaram em janeiro de 2022 para eleger António Costa, que renunciou em novembro de 2023 após ser alvo de busca policial, e voltaram às urnas em março de 2024, quando o partido de Montenegro venceu por uma pequena margem —de menos de dois mil votos— sobre o Partido Socialista.
Estabilidade é improvável
Analistas consideram que uma votação antecipada é praticamente inevitável, mas não veem um mandato forte para nenhuma força política que venha a emergir do pleito.
Enquanto isso, os eleitores já estão demonstrando cansaço eleitoral e desilusão com os políticos.
“Isto parece uma anedota, ninguém percebe porque é que há uma nova eleição tão cedo. Os políticos culpam-se uns aos outros, mas todos eles estão a ser irresponsáveis”, disse João Brito, 70 anos, funcionário público aposentado no centro de Lisboa.
O cientista político Adelino Maltez, da Universidade de Lisboa, apontou para pesquisas de opinião que mostram pouquíssimas mudanças nas preferências dos eleitores em relação à eleição de março de 2024, na qual a Aliança Democrática (AD), liderada pelo PSD de Montenegro, venceu por apenas 1.500 votos, garantindo 80 assentos na Câmara de 230 lugares.
Nas pesquisas, a AD continua marginalmente à frente dos socialistas, que agora têm 78 assentos.
“O problema é que as novas eleições não serão conclusivas… A AD e os socialistas estão empatados. É uma situação que lhes será difícil de gerir”, disse Maltez, vendo um pacto centrista entre o PSD e os socialistas como a única solução.
Os dois principais rivais políticos de Portugal só tiveram um acordo desse tipo no Parlamento uma vez, em 1983-1985.
“Se não o fizerem, será mais da mesma instabilidade”, disse Maltez, que considera os programas dos rivais como amplamente compatíveis.
