Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), medidas para conter a alta dos preços dos alimentos. A divulgação foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) e ministros do governo.
Lula tinha programado uma reunião com empresário às 14h30, mas o encontro foi cancelado. Ele não se encontrou com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), que corre o risco de fazer parte da lista de exonerados na reforma ministerial.
Na semana passada, o presidente se encontrou com Nísia Trindade em um evento para anunciar uma série de medidas para a saúde e, horas depois,confirmou a demissão da ex-ministra,escolhendo Alexandre Padilha (PT-SP) para ocupar o cargo.
Gleisi Hoffmann (PT-PR) também se tornou ministra, ocupando a chefia da Secretaria de Relações Institucionais. Ainda há articulações para que outros nomes sejam colocados no Planalto.
Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Marco Aurélio de Carvalho são cogitados para Secretaria-Geral da Presidência, substituindo Márcio Macêdo (PT-BA).
O Centrão também busca mais espaço, mas até o momento os pedidos não foram atendidos.
Não houve nenhuma explicação por parte do Palácio do Planalto para Lula cancelar a reunião prevista na sua agenda.
Novas medidas
Após uma série de reuniões, o Palácio do Planalto decidiu dar isenção do imposto de importação sobre produtos como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.
Outras iniciativas também foram apresentadas, como estímulos à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores.
Zera alíquota de importação de impostos ocorrerá para:
– Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)
– Azeita de oliva (alíquota atual é de 9%)
– Sardinha (alíquota atual é de 32%)
– Biscoitos (alíquota atual é de 16%)
– Café (alíquota atual é de 19%)
– Carnes (alíquota atual é de 10,8%)
– Açucar (alíquota atual é de 14%)
– Milho (alíquota atual 7,2%)
– Massas alimentícias (alíquota atual é de 14,4%)
– Biscoitos (alíquota atual é de 16,2%)
O governo também comunicou a flexibilização na fiscalização sanitária de produtos de origem animal. Fávaro (PSD-MT) anunciou que a fiscalização municipal terá a mesma validade que o sistema nacional (SiSB) por um ano.
O objetivo é ampliar o número de estações municipais autorizadas a realizar análises em nível nacional. Essa medida visa descentralizar e agilizar o processo de inspeção.
Outras ações são fortalecer os estoques reguladores, que foram esvaziados em gestões anteriores e divulgar os melhores preços em parceria com os atacadistas para o consumidor.
Além disso, busca-se dar prioridade à produção de alimentos básicos no Plano Safra e negociar com os governadores a redução do ICMS sobre esses produtos.
Lula e sua popularidade
A ação do governo acontece em meio à crise de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vários setores do Planalto estão buscando alternativas para conter os índices inflacionários dos alimentos, considerado o maior responsável pela rejeição crescente à atual gestão petista.
Além disso, o presidente tem buscado melhorar as negociações com o Congresso. Por conta disso, tem feito a conta-gotas uma reforma ministerial para fortalecer sua gestão politicamente e eleitoralmente.
E a inflação se tornou uma preocupação para o chefe do Executivo. No mês passado, Lula prometeu em duas oportunidades encontrar soluções para reduzir os preços dos alimentos.
“Nós temos consciência de que vamos baixar a inflação, baixar o custo de vida e a cesta básica vai ficar mais acessível ao povo brasileiro, porque é disso que o povo precisa: alimento barato, de qualidade, na mesa. O governo inteiro está trabalhando com isso e vamos encontrar uma solução para fazer com que esse alimento chegue na mesa compatível com o poder aquisitivo do trabalhador”, afirmou em 5 de fevereiro ao ser entrevistado pela Rádio BandNews FM BH.
“Nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando muito a competência da Fazenda, a competência do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que a gente encontre uma solução sobre como reduzir o preço. Nós vamos encontrar uma solução para os preços”, declarou no dia seguinte às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
Propostas
Diante disso, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que recebeu uma carta do IPA (Instituto Pensar Agropecuária) manifestando preocupação com a inflação dos alimentos, entregou nesta semana um documento aos ministros da Casa Civil e da Fazenda, Rui Costa (PT-BA) e Fernando Haddad (PT-SP).
O documento rejeitava medidas como taxar exportações ou subsidiar importações, e defendia a revisão de tributação sobre insumos agrícolas, a desburocratização alfandegária e investimentos em infraestrutura e produção nacional.
O IPA sugeriu a isenção temporária de PIS/Cofins sobre produtos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para reduzir o custo de itens básicos, como massas e pães, o que acabou sendo atendido pelo governo.
Outras propostas incluíam a reavaliação do Adicional de Frete para Renovacão da Marinha Mercante, a revisão de impostos sobre embalagens e a ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior para acelerar a liberação de mercadorias.
Dessas propostas, os ministros gostaram bastante do imposto zero ao óleo de soja e a desburocratização da fiscalização sanitária.
Medidas a médio e longo prazo
Entre as medidas de médio e longo prazo, o IPA sugeriu incentivos à produção nacional de fertilizantes, ampliação do financiamento para armazenagem e logística, e políticas para reduzir o desperdício de alimentos. Também defenderam a flexibilização de normas ambientais e de acesso ao crédito rural.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o setor busca soluções imediatas para reduzir o impacto da inflação sobre a população e os produtores.
“O governo gasta muito mais do que arrecada e, até agora, não demonstrou preocupação com isso. Defendemos o agro e sabemos da responsabilidade do setor na geração de emprego e renda para o país, no desenvolvimento tecnológico e no protagonismo mundial”, declarou Lupion em nota enviada ao Portal iG.
O economista Leonardo Ramos avalia, em entrevista ao portal iG, que a adoção de medidas emergenciais pode ter impacto imediato nos preços dos alimentos, mas destaca a necessidade de equilíbrio fiscal.
“Zerar impostos sobre determinados produtos pode aliviar momentaneamente os custos, mas sem uma compensação adequada, há risco de impacto nas contas públicas. Sem equilíbrio fiscal, o governo terá sérias dificuldades”, afirmou.
