No entendimento do juiz Rodrigo Marzola Colombini, candidato do PRTB ‘descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra’ do adversário do PSOL. O candidato do PRTB, Pablo Marçal, na Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adepesp).
Renata Bitar/g1
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 30 mil contra o candidato à Prefeitura de SP Pablo Marçal (PRTB), por publicar mentiras contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais.
Segundo o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, Marçal fez uso das redes sociais para espalhar propaganda eleitoral negativa e inverídica contra Boulos, ao dizer que o oponente já foi preso com drogas e é “um drogado”.
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No entendimento de Colombini, o candidato do PRTB “descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra” do adversário do PSOL.
“O requerido ultrapassou os limites do questionamento político. A postagem em redes sociais não é um mecanismo bilateral com contraditório. Propagar pelas redes sociais que o autor é drogado e já esteve inclusive preso portando drogas, sem provas, é ato afrontoso e, por isso, deve ser rechaçado”, escreveu o juiz.
“Ao novamente imputar, em suas redes sociais, fato de caráter pessoal, totalmente alheio ao debate eleitoral e sem qualquer comprovação, o requerido novamente ultrapassou os limites do questionamento político. O vídeo ultrapassa os limites do questionamento político e descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra. Trata-se de associação capaz de macular os direitos de personalidade do autor e que extrapolou os limites da mera liberdade de expressão e do debate político e democrático, a exigir a intervenção da Justiça Eleitoral, na medida em que ‘mensagens com conteúdo dessa natureza devem ser desestimuladas, pois reduzem o debate político à violência verbal, ao invés de incentivar um ambiente saudável de discussão baseada em fatos e propostas construtivas para a sociedade’”, completou.
Segundo reportagem do jornal ‘Folha de S. Paulo’, Marçal usa um processo que, na verdade, tem como réu um candidato a vereador em São Paulo pelo Solidariedade que é homônimo do candidato do PSOL.
O homônimo se chama Guilherme Bardauil Boulos, que é candidato a vereador na capital paulista na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O nome completo do candidato a prefeito pelo PSOL é Guilherme Castro Boulos.
De acordo com o jornal, Marçal usa uma lista de processos buscados na Justiça apenas com o filtro das palavras-chave “Guilherme” e “Boulos”, e não pelo CPF, por exemplo.
A campanha de Pablo Marçal não confirmou a confusão.
O g1 procurou a assessoria do PRTB para falar sobre a multa, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
