Na última terça-feira (25), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para R$3.036, com pagamento retroativo a janeiro de 2024. A medida, que ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), beneficiará mais de 6 mil profissionais em todo o estado, de acordo com o gestor. O anúncio ocorre um dia após o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, divulgar o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da capital cearense, seguindo o mesmo valor proposto pelo governo estadual.
Em suas redes sociais, Freitas destacou a importância do trabalho dos ACS, que atuam diretamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças nas comunidades. “Essa atualização é um reconhecimento ao papel essencial desses profissionais na atenção básica de saúde”, afirmou o governador. A proposta já foi encaminhada à Alece e aguarda votação para entrar em vigor. Caso aprovada, o reajuste representará um aumento significativo em relação ao piso anterior, que era de R$2.824. Na mesma publicação, o gestor do Executivo Estadual afirma que conta com o apoio dos deputados. “Conto com o apoio dos deputados e deputadas para a aprovação dessa importante conquista para os nossos agentes de saúde.
Enquanto o governo estadual aguarda a aprovação do reajuste, Fortaleza já implementou a medida. Nesta segunda-feira (24), o prefeito Evandro Leitão se reuniu com a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, e lideranças sindicais para anunciar o reajuste do piso salarial dos ACS e ACE. O decreto nº 16.213/2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (21), garante o aumento para R$3.036, com retroativo a janeiro. O valor já foi incluído na folha de pagamento de fevereiro, que será paga no início de março.
A medida beneficia 2.291 agentes comunitários de saúde e 1.400 agentes de combate às endemias, totalizando 3.691 profissionais, aponta a gestão municipal. “Fortaleza está reajustando o piso da categoria, já agora na folha de fevereiro, que será paga no início de março para todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Fortaleza. É um esforço que nós fazemos para reconhecer esse trabalho tão importante para a nossa cidade”, afirmou o prefeito.
A secretária Socorro Martins reforçou a relevância do trabalho desses profissionais para o bem-estar da população. “São profissionais que fazem um grande bem à nossa cidade, e agora todos receberão no começo de cada mês seu salário atualizado, corrigido”, destacou.
Categoria comemora
Luis Cláudio, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias (Sinasce), e Eriston Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), participaram da reunião com o prefeito e comemoraram a conquista. Para Luis Claudio, o reajuste dos ACS servidores em Fortaleza foi conquistado após diálogo com a gestão.
“Nós sempre falamos que não íamos fazer nenhuma mobilização, o movimento que nós vamos fazer é de diálogo e de conversar na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e no gabinete do prefeito. Portanto ficou tudo acertado, oficializado e agora é só aguardar o salário ajustado cair na conta”.
Os ACSs visitam residências e comunidades e atuam na prevenção de doenças. Eles fazem busca ativa por cidadãos com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, segundo as determinações do SUS. Já os ACEs trabalham na prevenção, vigilância e controle de enfermidades como a dengue, por exemplo. Esses profissionais constroem ações educativas, apontam casos suspeitos, divulgam informações e adotam medidas de controle dos transmissores de doenças.
Por Hyago Felix
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