Análise de Mídia
– 25/02/2025
– CNN destaca que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior bancada do Congresso Nacional, debate nesta terça-feira (25) um rompimento político com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
O motivo é o embate entre a bancada e Fávaro em torno da suspensão, na semana passada, pela Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, das linhas de crédito subvencionadas do Plano Safra 2024/2025.
A FPA e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) criticaram a medida e Fávaro reagiu. Para deputados e senadores da bancada, porém, a reação do ministro da Agricultura extrapolou “limites razoáveis”, segundo uma fonte.
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– Globo Rural informa que a esperada publicação da Medida Provisória que abrirá um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para salvar as operações subsidiadas do Plano Safra 2024/25 pode não ser suficiente para distensionar o clima ruim entre Executivo, bancada ruralista e produtores, na avaliação de fontes do setor.
A tensão veio depois que o Tesouro determinou a suspensão das contratações de novos financiamentos com subvenção federal diante do aumento dos gastos com a equalização de juros e da indefinição sobre o Orçamento de 2025.
Apesar do anúncio do crédito extraordinário na sexta-feira (21), parlamentares querem a convocação de ministros para prestar explicações ao Congresso sobre os motivos da suspensão das contratações.
Uma enxurrada de vídeos nas redes sociais de parlamentares criticando o governo nos últimos dias deu o tom da nova crise entre os dois lados e preocupa o Palácio do Planalto.
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– Metrópoles divulga que a crise envolvendo o governo federal e o agronegócio por causa da suspensão de linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025 está superada.
Ao menos é o que garantiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta segunda-feira (24/2), em entrevista coletiva, em São Paulo. Segundo o ministro, a decisão por uma MP atende determinação do presidente da República, que demandou uma “solução imediata” para o problema para não descontinuar o plano.
“Nós superamos. Falei pessoalmente com os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária [FPA] e nós achamos um caminho satisfatório para que não haja descontinuidade nas linhas de crédito”, afirmou Haddad.
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– O Antagonista fala que o calendário da Comissão Mista de Orçamento está definido: 11 de março é a data marcada pelo deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente do colegiado, para a votação do relatório final do Orçamento de 2025.
A tensão entre Executivo e Legislativo também mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária.
O presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR), saiu em defesa do Congresso.
“A falta de votação do Orçamento é resultado da total inabilidade política do governo”, escreveu nas redes sociais.
Ele argumentou que o setor privado já injeta R$ 1 trilhão na agropecuária, e os recursos públicos serviriam apenas como complemento para financiamentos.
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– G1 | Governo garante que crédito para evitar crise com bancada ruralista será computado dentro do arcabouço fiscal
– Folha de S. Paulo | Governo pode abrir crédito extraordinário para outras áreas como fez com Plano Safra, diz Haddad
– Agro Estadão | Senador quer explicações de Haddad sobre suspensão do Plano Safra 2024/25
– O Antagonista | Senador propõe revogação de suspensões no Plano Safra e quer explicações de Haddad
– Valor Econômico | Governo pode abrir crédito extraordinário para outras áreas como fez com Plano Safra, diz Haddad
– Poder 360 destaca que o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 2ª feira (24.fev.2025) que o governo deve editar até 3ª feira (25.fev) a medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 4 bilhões e contemplar as linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025.
“Os bancos já foram comunicados da liberação das linhas. Provavelmente, hoje [24.fev] deve ser publicado no Diário Oficial a medida provisória, no mais tardar amanhã [25.fev] e está totalmente regularizado esse assunto e a vida segue”, declarou.
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– Agência Brasil divulga que a partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.
Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas.
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– Globo Rural fala que as autoridades sanitárias de Israel aceitaram o Certificado Sanitário Internacional (CSI) do Brasil e passarão a comprar mel e produtos correlatos, como geleia real, pólen, própolis e cera de abelha brasileiros.
Segundo comunicado do Ministério da Agricultura do Brasil divulgado nesta segunda-feira (24/2), nos dois últimos anos, as exportações agregadas de mel e produtos apícolas ultrapassaram US$ 196 milhões.
“O setor de apicultura beneficiou-se tanto da diversificação de parcerias quanto do fortalecimento de relações comerciais já existentes”, afirmou a pasta.
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– Globo Rural destaca ainda que a entressafra de café está reduzindo impactos, mas exportadores do grão tiveram prejuízos calculados em R$ 6,1 milhões por não conseguirem embarcar o grão no mês de janeiro.
O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (24/2) pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
A entidade monitorou com 23 empresas associadas, que representam 65% dos embarques totais, os índices de atrasos e alterações regulares nas escalas dos navios para exportação, além de rolagens de cargas constantes.
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– O Globo destaca que o advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte, se declarem impedidos para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Vilardi também vai requisitar que o julgamento do caso ocorra no plenário e não na Primeira Turma.
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– Folha de S. Paulo divulga que a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou seis oficiais do Exército que participaram de uma reunião em novembro de 2022 na qual, segundo a acusação, foram elaboradas estratégias para pressionar os chefes militares a apoiarem um golpe de Estado.
A versão apresentada pela PGR é contestada pelo tenentecoronel Mauro Cid e pelos militares que participaram do encontro.
Diante do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o delator reafirmou o argumento de que a reunião não tramava conspirações.
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– Folha de S. Paulo informa ainda que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que Jair Bolsonaro (PL) terá direito a ampla defesa e classificou como absolutamente normal o pedido dos advogados do ex-presidente para que ele não seja um dos ministros a julgar o processo sobre a trama golpista de 2022.
“O advogado, ou os advogados dele e de todos os demais denunciados, têm não só o direito, como o dever, de exercer ampla defesa”, afirmou.
A declaração foi dada em resposta a questionamento sobre a ação movida pelo advogado Celso Villardi, que representa o ex-presidente, pedindo que ele e Cristiano Zanin, indicados à corte pelo presidente Lula, não participem do julgamento.
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Análise de Mídia – 24/02/2025
– Estadão divulga que o governo enviou um ofício aos bancos no início da noite de sexta-feira, 21, informando sobre a retomada da contratação de financiamento rural com crédito subsidiado para o Plano Safra 2024/2025.
De acordo com um interlocutor, no entanto, a volta das operações está condicionada à publicação de uma medida provisória (MP) pelo governo no Diário Oficial da União (DOU).
O anúncio da MP para retomada da contratação de financiamento rural com crédito subsidiado para o Plano Safra 2024/2025 foi bem recebido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“É uma atitude responsável do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mais uma vez, ele demonstra ser o único interlocutor do governo com a bancada e corrigiu o erro”, disse o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), ao Estadão/Broadcast Agro.
Lupion atribui o entendimento estabelecido com o governo à rápida reação do setor produtivo ao anúncio de suspensão de novas contratações.
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– Globo Rural destaca que deputados e senadores querem convocar os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Agricultura, Carlos Fávaro, para explicar a suspensão das linhas de financiamento a juros subsidiados no Plano Safra 24/25.
O governo federal vinculou a decisão à demora na aprovação do Orçamento da União para 2025 e recebeu críticas de parlamentares no Congresso Nacional.
No Senado, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), protocolou dois requerimentos pedindo a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).
Na Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira (PL-MS), vice-presidente da Comissão de Agricultura da Casa, afirmou que pretende convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão das linhas de crédito equalizadas do Plano Safra 2024/25.
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– Valor Econômico | Tesouro envia novo ofício a instituições financeiras sobre o Plano Safra
– O Globo | Plano Safra abre nova crise no governo
– Estadão | Ministérios não foram avisados da ‘crise do Plano Safra’, e governo repete falhas; leia bastidor
– Isto É Dinheiro | Agro reage e governo abre crédito extra para plano safra
– CNN | Fávaro à CNN: Congresso deve agilizar Orçamento e não criticar governo
– Metrópoles divulga que pelo menos duas derrotas ameaçam o governo Lula no Congresso. Uma delas diz respeito a vetos do presidente à reforma tributária que barraram a isenção aos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e Fundos Imobiliários (FIIs). As bancadas ruralista e do empreendedorismo reclamam de terem sido pegas de surpresa com os vetos à isenção aos Fiagros e FIIs.
Na Câmara, elas somam 352 deputados; no Senado, 61 integrantes, mais do que o necessário para a derrubada de um veto.
A decisão de Lula desencoraja o investimento nesses setores e, no caso dos Fiagros, pode contribuir para a elevação no preço de alimentos, argumentam deputados das bancadas.
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– Folha de S.Paulo divulga que entidades do agronegócio saíram em campanha nesta sexta-feira (21) contra a suspensão de linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025.
Na visão das associações, a medida ameaça planos de investimentos dos produtores, além de trazer risco de novas pressões sobre a inflação dos alimentos.
Após a reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo Lula (PT) vai editar uma medida provisória até segunda (24) abrindo crédito extraordinário para cobrir as linhas suspensas.
O valor não foi especificado.
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– Valor Econômico fala que a suspensão de novas contratações de linhas equalizadas do Plano Safra 2024/25, em vigência a partir de sexta-feira (21) — mas que logo pode ser revertida com a abertura de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões prometido pelo governo —, poderia represar cerca de R$ 36 bilhões de recursos que ainda estavam disponíveis nos bancos e cooperativas financeiras para médios e grandes produtores.
Um diretor de banco disse que o primeiro dia com suspensão de operações foi de desafios para administrar as expectativas dos clientes produtores rurais.
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– Folha de S. Paulo informa que o Brasil busca ter um instrumento legal que permita ao país responder com celeridade caso seja submetido a medidas protecionistas que gerem impacto no comércio internacional.
O debate, que surgiu em reação à lei antidesmatamento da União Europeia, ganha uma urgência adicional diante da incerteza gerada pelas medidas preliminares anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afetam o comércio global.
Uma das opções em discussão é um projeto de lei em tramitação no Senado de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
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– Globo Rural fala que o governo brasileiro anunciou na sexta-feira (21/2) que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil, permitindo a exportação de farinhas e gorduras de peixes para o país vizinho.
Com essa abertura, o agronegócio brasileiro alcança sua 28ª abertura de mercado em 2025, totalizando 328 novas oportunidades comerciais desde o início de 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério das Relações Exteriores.
Em 2024, as exportações brasileiras para a Bolívia atingiram aproximadamente US$ 399 milhões, com destaque para bebidas, produtos florestais e rações para animais.
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– O Globo divulga que após acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de liderar uma tentativa de golpe de Estado que envolveu outras 33 pessoas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos meses as conclusões de outras duas investigações que atingem o ex-chefe do Executivo e aliados: o caso do suposto esquema de falsificação de certificados de vacinas e o inquérito sobre o desvio de joias destinadas à Presidência. Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmam que ele enxerga o término dessas apurações como assuntos prioritários a partir de agora.
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– Folha de S. Paulo fala que lideranças da direita e do centrão manifestam em conversas reservadas resistência ao plano do expresidente Jair Bolsonaro (PL) de insistir em uma chapa encabeçada por ele para a disputa presidencial de 2026, a despeito de sua inelegibilidade.
A Folha ouviu relatos de dirigentes partidários e parlamentares que temem que a demora em admitir outra candidatura possa custar a eleição no próximo ano.
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– O Globo informa que com a mudança de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde dada como certa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é um dos cotado para assumir a Secretaria de Relações Instituições (SRI), segundo interlocutores do Palácio do Planalto.
Deputado federal licenciado, Silvinho, como o ministro é conhecido, tem a preferência de nomes do Centrão e tem como vantagem ser filiado ao Republicanos, mesmo partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB).
Outros nomes cotados para a Secretaria de Relações Institucionais são do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do senador Jaques Wagner (PT-BA), além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do PSD.
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