Texto prevê a redução da carga horária para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças significativas na jornada de trabalho no Brasil.
O texto prevê a redução da carga horária para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana, e o fim da escala 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de expediente.
A iniciativa da deputada surgiu após um movimento nas redes sociais ganhar força, principalmente por meio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo mudanças na legislação trabalhista.
Agora, para seguir adiante no Congresso, a PEC precisa de 171 assinaturas de deputados.
O que prevê a proposta?
A PEC protocolada por Erika Hilton estabelece que:
✔ A jornada normal de trabalho não poderá ultrapassar 8 horas diárias.
✔ A carga horária semanal será reduzida para 36 horas.
✔ O trabalho será distribuído em apenas 4 dias na semana.
Caso seja aprovada e promulgada, as novas regras entrariam em vigor após um período de transição de 360 dias.
Fim da escala 6×1
O modelo 6×1 é comum em setores como comércio, serviços, restaurantes e saúde, onde funcionários trabalham seis dias seguidos e têm apenas um dia de descanso. Para a deputada, essa escala prejudica a qualidade de vida dos trabalhadores e deve ser extinta.
O texto prevê a redução da carga horária para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana, e o fim da escala 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de expediente.
A iniciativa da deputada surgiu após um movimento nas redes sociais ganhar força, principalmente por meio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo mudanças na legislação trabalhista.
Agora, para seguir adiante no Congresso, a PEC precisa de 171 assinaturas de deputados.
O que prevê a proposta?
A PEC protocolada por Erika Hilton estabelece que:
✔ A jornada normal de trabalho não poderá ultrapassar 8 horas diárias.
✔ A carga horária semanal será reduzida para 36 horas.
✔ O trabalho será distribuído em apenas 4 dias na semana.
Caso seja aprovada e promulgada, as novas regras entrariam em vigor após um período de transição de 360 dias.
Fim da escala 6×1
O modelo 6×1 é comum em setores como comércio, serviços, restaurantes e saúde, onde funcionários trabalham seis dias seguidos e têm apenas um dia de descanso. Para a deputada, essa escala prejudica a qualidade de vida dos trabalhadores e deve ser extinta.
