Agricultores familiares endividados podem renegociar suas pendências financeiras e voltar a acessar crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A iniciativa faz parte do Desenrola Rural, programa sancionado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca oferecer condições especiais para 1,35 milhão de produtores regularizarem sua situação financeira.
Os descontos chegam a 96% sobre o valor da dívida, dependendo do perfil do agricultor e do tipo de débito. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os produtores que possuem dívidas inscritas na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para aderir ao programa, enquanto aqueles com pendências junto ao Pronaf poderão renegociar até 31 de dezembro.
A pesquisa do ministério revela que 70% dos agricultores inadimplentes estão com restrições bancárias, o que os impede de obter novos financiamentos, e 30% estão com registros nos serviços de proteção ao crédito devido a atrasos em contas de água, luz e telefone. O impacto é significativo, pois esses agricultores representam 25% dos 5,43 milhões de produtores elegíveis para o Pronaf.
A maioria das dívidas financeiras (69%) possui valores inferiores a R$ 10 mil, enquanto 22% estão na faixa de R$ 10 mil a R$ 50 mil e apenas 9% superam os R$ 50 mil. Já entre as dívidas não financeiras, 47% dos agricultores devem menos de R$ 1 mil, evidenciando que muitos pequenos produtores ficaram negativados por contas de serviços essenciais.
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