UE: Países Baixos acusam Sony de monopólio nos jogos digitais

A distribuição digital trouxe uma série de benesses aos gamers, mas também novos problemas. A Sony, por exemplo, vem sendo vista como um monopólio no setor, em denúncias nos Estados Unidos e no Reino Unido, e mais recentemente nos Países Baixos, que pode se estender para um processo movido pela União Europeia (UE).

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Segundo a acusação, a Sony prejudica a competição ao não permitir a venda de jogos digitais fora da PS Store, o que se reflete em preços mais caros quando comparados às versões físicas destes, o que é um problema para quem possui um PS5 sem drive óptico.

Além dos Países Baixos, EUA e Reino Unido também acusaram a Sony de controlar monopólio na distribuição de games digitais (Crédito: Tero Vesalainen/Shutterstock) / ue

Além dos Países Baixos, EUA e Reino Unido também acusaram a Sony de controlar monopólio na distribuição de games digitais (Crédito: Tero Vesalainen/Shutterstock)

Sony pode ser alvo de ação antitruste na UE

A ação foi movida pela Fundação Neerlandesa de Reivindicações em Massa de Consumidores (Massaschade & Consument Foundation), e segundo o texto, a Sony pratica preços até 47% mais caros nas versões digitais de games disponíveis na PS Store, quando comparados às versões em disco.

No seu entendimento, tal diferenciação não deveria existir, já que um game digital não implica em gastos com manufatura, impressão, transporte, armazenamento, e logística, assim, tais custos poderiam se reverter em preços mais em conta ao consumidor que prefere a distribuição digital, ou depende dela caso seu console não leia discos.

Além disso, o órgão diz que a Sony, ao não permitir a venda de códigos de resgate de games digitais no varejo, viola leis de competição ao eliminá-la completamente; os donos do PS5 Slim Edição Digital ou um PS5 Pro, que não possuem o drive vendido à parte, ou do modelo original sem drive, incompatível com o periférico, são dependentes da loja oficial para comprar novos jogos.

Não é segredo que a Sony (e em menor grau, a Microsoft) está tentando forçar um futuro apenas digital, o fim da produção de mídias Blu-ray e o anúncio de que não vão investir em um formato sucessor era algo até esperado, depois que o PS5 Pro foi revelado como uma versão mais potente, mais cara, e injustificável de seu console de mesa (não, a inclusão de uma NPU para recursos de IA não é o bastante), mas sem um drive óptico.

O motivo é simples, um conteúdo digital é uma licença, e seu acesso pode ser revogado quando e como os distribuidores quiserem. Mesmo algumas desenvolvedoras defendem um futuro onde “você não será dono de nada, e será feliz”, e o fechamento de lojas digitais, que não raro, levam com elas títulos indisponíveis em qualquer outro lugar, apenas reforçam o sentimento de preservação e defesa da mídia física.

Distribuição digital facilitou o acesso a conteúdo, mas trouxe novos problemas (Crédito: anyaberkut/iStock)

Distribuição digital facilitou o acesso a conteúdo, mas trouxe novos problemas (Crédito: anyaberkut/iStock)

O outro lado da distribuição digital é o controle do mercado. Diferente de Microsoft e Nintendo, que permitem a redes varejistas comercializarem códigos de games para serem resgatados em suas respectivas lojas digitais, a Sony é draconiana ao extremo e proíbe totalmente a prática, reservando a si o direito exclusivo de vender jogos digitais da PS Store.

Isso pode não ser um problema para jogos que possuem versões físicas e consumidores que possuam o PS4, ou um PS5 com leitor de disco, mas quando o assunto são games distribuídos apenas digitalmente, a coisa muda totalmente de figura; o órgão neerlandês acusa a Sony de praticar preços altos de jogos lançados há vários anos, mas enquanto os que possuem versões físicas ainda podem ser adquiridos em promoções no varejo, os digital only para os consoles da Sony ficam sujeitos à decisão da matriz sobre quando realizar ofertas, e quais títulos vender com descontos.

A desculpa de comprar créditos da PS Store também não se aplica, a prática não difere de colocar seu próprio cartão de crédito para realizar compras na loja, e você ainda estará sujeito aos preços praticados pela Sony. Lucia Melcherts, presidente da Massaschade & Consument Foundation, disse que a gigante japonesa “se comporta como um monopólio” do setor de games, e que jogadores não têm opção além de “pagar preços cheios por títulos digitais” lançados há vários anos.

Não dá para negar que a Sony exerce domínio no mercado, abocanhando 45% do mercado global em 2024, enquanto Microsoft e Nintendo respondem por 23% e 27%, respectivamente (se olharmos para mercados localizados, como a UE e o Japão, a disparidade é ainda maior), e foi essa hegemonia que a divisão Xbox usou como argumento para conseguir a aprovação, em alguns mercados (incluindo o Brasil), da compra da Activision Blizzard.

A companhia do CEO Hiroki Totoki, com a gradual depreciação da mídia física, pode no futuro tentar reservar para si todo o controle da distribuição de games, o que pode e será entendido por reguladores como violação de leis antitruste. A acusação nos Países Baixos não é nem a primeira, a companhia recentemente fechou um acordo fora dos tribunais nos Estados Unidos, e teve que pagar US$ 7,85 milhões aos usuários americanos, pelo mesmo motivo.

Já no Reino Unido, um processo similar foi autorizado seguir em frente, no que a Sony pode ser multada em £ 5 bilhões (~R$ 36,2 bilhões, cotação de 24/02/2025).

Hiroki Totoki, CEO da Sony; acusação pode escalar para um processo por violação da DMA (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

Hiroki Totoki, CEO da Sony; acusação pode escalar para um processo por violação da DMA (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

O problema para a Sony, o processo movido pela Massaschade & Consument Foundation menciona não só violação das leis neerlandesas, mas também das da UE, no que os membros da Comissão para a Competição, atualmente presidida por Teresa Ribera, poderão entende-la como infração à Lei de Mercados Digitais (DMA), que proíbe empresas em posição de domínio tomarem ações que minam a competição justa, enquanto prejudicam o livre mercado e os consumidores europeus.

Nesse entendimento, a Sony pode acabar forçada a vender códigos de games digitais da PS Store da mesma forma que Microsoft e Nintendo o fazem, com os preços dos vouchers sendo ditados pelo varejo, mas isso valeria apenas para os 27 países da UE, a exemplo do que já acontece com punições impostas a outras empresas, como a Apple.

É isso ou levar uma multa de até 10% de sua receita anual global, conforme previsto pela DMA, que com base no faturamento de 2024, pode chegar a US$ 8,76 bilhões (~R$ 50,16 bilhões), mas por enquanto, nos resta acompanhar o desenrolar dessa história, e se a UE pode mesmo engrossar para o lado da divisão PlayStation, ao forçar a matriz Sony a seguir as leis locais.

Fonte: GeekSided

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