Governo estadual alega que não houve participação coletiva na elaboração do programa. No entanto, o Ministério do Meio Ambiente afirma que processo de adesão está em discussão desde março de 2024. Cuiabá
Kessillen Lopes/G1
Mato Grosso foi um dos 15 estados brasileiros que optaram por não aderir ao programa “AdaptaCidades”, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), lançado na quarta-feira (12), em Brasília.
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O projeto tem como objetivo apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para estratégias e planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima.
O governo estadual alega que não houve participação coletiva na elaboração do programa. No entanto, o ministério afirma que o processo de adesão do estado está em discussão desde março de 2024.
Ao todo, representantes de onze estados e do Distrito Federal assinaram manifestação de interesse em aderir à iniciativa. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Paraná.
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À TV Centro América, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que a iniciativa “não deixa claro qual será a contrapartida do Governo Federal”.
A assessoria do ministério informou que a secretária da pasta estadual, Mauren Lazzaretti, é também presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e que a inserção de Mato Grosso no AdaptaCidades é discutido pelo ministério no âmbito da Abema desde o ano passado.
O projeto
A iniciativa visa superar dois grandes desafios na construção de planos locais e regionais de adaptação às mudanças climáticas: a falta de capacidade técnica e de financiamento. A meta do governo federal é apoiar a elaboração de 260 desses planos até 2025.
O investimento total para a implementação do AdaptaCidades é de R$ 18 milhões, provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. Esses recursos serão destinados à contratação de mobilizadores e facilitadores para engajamento e suporte técnico, à realização de oficinas e mentorias para gestores estaduais e municipais, além da produção e distribuição de materiais técnicos e ferramentas.
O financiamento também cobrirá os custos logísticos necessários para o atendimento regional e a operacionalização das atividades. A iniciativa está alinhada ao Plano Clima, que orientará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035.
