O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo brasileiro, visa oferecer suporte financeiro a estudantes da rede pública de ensino. Recentemente, o programa passou por uma nova fase de pagamentos, após um período de suspensão. Com a liberação dos recursos, milhões de estudantes estão recebendo o benefício, que busca incentivar a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino médio.
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o desbloqueio dos valores destinados ao programa, após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Esta decisão permitiu que aproximadamente 4 milhões de alunos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) recebessem o depósito de R$ 200. O governo federal tem agora 120 dias para integrar o programa ao Orçamento da União para 2025.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico. Para participar, os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino até dois meses após o início do ano letivo. As famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade na concessão do benefício.
Os critérios para receber o benefício incluem:
- Possuir CPF;
- Estar matriculado no ensino médio em uma rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos.
A inclusão no programa é automática para os jovens que atendem aos requisitos, garantindo que o benefício alcance aqueles que mais precisam.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O programa oferece quatro tipos de incentivos ao longo da trajetória escolar dos estudantes:
- Incentivo matrícula: um pagamento de R$ 200 é feito entre 26 de março e 7 de abril para alunos que confirmarem a matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo frequência: para receber este benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Em 2024, o valor total é de R$ 1,6 mil, distribuído em oito parcelas de R$ 200. Em 2025, o valor será reajustado para R$ 1,8 mil, em nove parcelas.
- Incentivo conclusão: ao concluir a série com aprovação, o aluno recebe um bônus de R$ 1 mil.
- Incentivo Enem: Estudantes que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um benefício de R$ 200.
Como consultar o benefício?
Os estudantes podem acompanhar a situação de seus pagamentos e outras informações importantes por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O aplicativo fornece detalhes sobre as datas de pagamento, valor das parcelas e informações da conta bancária em que o dinheiro foi depositado.
Ao acessar o aplicativo, os alunos contemplados pelo Pé-de-Meia encontrarão informações como:
- Datas de pagamento;
- Valor das parcelas;
- Situação da parcela;
- Informações da conta em que foi paga a parcela;
- Data de processamento.
O programa Pé-de-Meia representa um passo significativo no apoio à educação no Brasil, proporcionando aos jovens a oportunidade de concluir seus estudos com mais segurança financeira.
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