O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são iniciativas do governo brasileiro que visam beneficiar trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente. Em 2025, os pagamentos começam em 17 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro e se estendem até agosto. Este benefício atinge milhões de trabalhadores, conforme informações do Ministério do Trabalho.
Para se qualificar ao abono salarial do PIS/Pasep em 2025, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos 30 dias em 2023, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, o que significa que a inscrição deve ter ocorrido até 2020.
Como é determinado o valor do Abono Salarial?
O valor do abono salarial é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador no ano-base de 2023. O cálculo é feito dividindo o salário mínimo vigente em 2024, que é de R$ 1.518, por 12, e multiplicando pelo número de meses trabalhados em 2023. Assim, o valor do benefício pode variar de R$ 126,50 a R$ 1.518,00, dependendo do tempo de serviço.
É importante notar que períodos de trabalho de 15 dias ou mais são considerados como um mês completo. Por exemplo, se um trabalhador atuou por 45 dias, ele receberá o equivalente a dois meses de trabalho. No entanto, se trabalhou por 43 dias, o cálculo será feito com base em um mês, desde que a remuneração não ultrapasse o limite de dois salários mínimos.
Qual é o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2025?
O cronograma de pagamentos do PIS/Pasep em 2025 é organizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Os pagamentos começam em fevereiro e seguem até agosto, conforme o seguinte calendário:
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 17 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Como é realizado o pagamento do PIS/Pasep?
Os pagamentos do abono salarial são efetuados pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado (PIS) e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos (Pasep). Os valores são preferencialmente creditados em contas correntes ou digitais, mas também podem ser sacados em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.
Para aqueles que tiveram múltiplos empregos durante o ano-base, o cálculo do abono considera a média dos salários mensais. Se a média salarial for inferior a dois salários mínimos, o trabalhador estará apto a receber o benefício.
Critérios para receber o PIS/Pasep em 2025
Para ser elegível ao abono do PIS/Pasep em 2025, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023.
- Receber uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
- Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
Esses requisitos asseguram que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que mais necessitam, promovendo uma distribuição mais justa dos recursos.
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