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Análise de Mídia – 14/02/2025
– O Globo divulga que o governo federal vem sendo pressionado em duas frentes para alterar a sua atuação na demarcação de terras indígenas, bandeira de Luiz Inácio Lula da Silva desde a campanha eleitoral de 2022.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes cobrou o Executivo para que apresente até o fim da semana uma proposta de como pretende indenizar proprietários que perderam o direito de morar em locais destinados a povos originários.
Já o Congresso se organiza, com forte mobilização da bancada ruralista, para tentar emplacar uma nova legislação que trata do marco temporal, o que contraria o Palácio do Planalto e o próprio Judiciário.
Gilmar Mendes, decano da Corte, também é o relator de ações que questionam a lei do marco temporal.
A tese já foi considerada inconstitucional, mas voltou a ser apreciada pelo STF após o Legislativo aprovar um projeto sobre o tema.
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– Globo Rural destaca que a restrição orçamentária e a necessidade de transmitir mensagens de maior austeridade fiscal ao mercado limitam iniciativas mais ousadas por parte do governo para amenizar os custos financeiros aos produtores no Plano Safra com a alta da Selic.
Em 2024, os gastos com a política agrícola recuaram 25% na comparação com o ano anterior. Para 2025, o projeto de orçamento — que ainda precisa ser votado — já prevê um reforço, com foco claro no apoio à agricultura familiar e incrementos em todas as áreas, para R$ 22,4 bilhões, dos quais mais de R$ 14 bilhões são para equalizar os juros do crédito rural.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que aguarda a publicação do primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias do governo, previsto para março, para estimar os gastos atualizados com a equalização de juros em 2025.
“Não tem dinheiro, não tem crédito, não tem de onde sair, não tem espaço fiscal. Como vamos conseguir resolver, não sei”, disse esta semana o deputado Pedro Lupion (PP-PR), da bancada ruralista.
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– Agro Estadão informa que as cooperativas paranaenses vão investir R$ 9,2 bilhões em 2025. Os recursos serão direcionados à construção de agroindústrias, estruturas de armazenagem, logística, produção e distribuição de energia, além de serviços.
O anúncio foi feito pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. Do total anunciado, R$ 7,9 bilhões serão aplicados no Paraná e R$ 1,3 bilhão em outros estados, principalmente em Mato Grosso do Sul, onde já há a atuação de cooperativas paranaenses.
A reunião de diretoria da Ocepar contou com a participação da superintendente do Sistema das Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella; do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion; e do presidente do Sistema OCB-MS, Celso Régis.
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– Valor Investe informa que a indústria de Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) cresceu 315% em dois anos.
Além disso, o patrimônio líquido do segmento saiu de R$ 10,5 bilhões em dezembro de 2022 para R$ 43,7 bilhões no fim do ano passado.
Os dados são da 9ª edição do Boletim CVM Agronegócio, divulgado nesta quinta-feira (13) pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os números são referentes ao período entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024.
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– Globo Rural divulga que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou nesta semana uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra as associações de empresas e indústrias integrantes da Moratória da Soja.
A alegação é que a moratória da soja configura uma posição dominante no mercado das tradings que integram a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), o que fere a lei da livre concorrência na visão dos produtores rurais. Essas empresas detêm quase 90% de participação na comercialização de soja no país.
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– Globo Rural fala que o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, afirmou nesta quarta-feira (12/2) que o Programa de Venda em Balcão (ProVB), que oferece principalmente milho em estoque da estatal para pequenos criadores em épocas de dificuldade de abastecimento ou preços altos, será reformulado.
A intenção é ampliar a lista de produtos que poderão ser comercializados. Ele citou a possibilidade de inclusão de farelo de soja, caroço de algodão e sorgo no rol de itens ofertados aos pecuaristas.
Segundo Pretto, a companhia identificou um “vazio” de armazéns no Nordeste, onde o ProVB é mais requisitado.
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– Isto É Dinheiro informa que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) atualizou projeção para o complexo da soja em 2025, mantendo a produção brasileira da oleaginosa na safra 2024/25 em recorde 171,7 milhões de toneladas.
O esmagamento, no entanto, teve um leve aumento de 0,7% e deverá atingir 57,5 milhões de toneladas.
A produção de farelo e óleo de soja permaneceu estável, devendo alcançar, respectivamente, 44,1 milhões de toneladas e 11,4 milhões de toneladas.
Com relação às exportações, as projeções permanecem estáveis, confirmando os novos níveis históricos previstos, ou seja, com a expectativa de 106,1 milhões de toneladas de grãos exportados.
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– Poder 360 divulga que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), citou o etanol do Brasil no decreto em que estabelece a aplicação de tarifas recíprocas para os países que cobram taxas de importação sobre produtos norte-americanos.
O documento foi assinado nesta 3ª feira (13.fev.2025).
No memorando chamado de “Plano Justo e Recíproco”, o governo norte-americano afirma que “a tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%”, mas que o Brasil cobra uma taxa de 18% sobre as exportações de etanol norte-americano.
No decreto, o republicano exige que sua equipe revise e estabeleça novos níveis de tarifas para equilibrar as relações comerciais com outros países.
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– Agência Brasil informa que a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025.
De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do abate de bovinos.
Para 2025, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta elevação de 4,8% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), variação similar à observada em 2024.
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– Folha de S. Paulo destaca que o presidente Lula (PT) recebeu os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na residência da Granja do Torto na noite de quarta-feira (12). O encontro não foi registrado na agenda do petista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou assim como Rui Costa (Casa Civil).
As conversas, que foram encerradas com um jantar, aconteceram em meio ao desenho da reforma ministerial.
De acordo com relatos, houve um momento em que Lula ficou a sós com os presidentes das Casas. O encontro é mais um sinal de que Lula está assumindo as negociações com dirigentes partidários.
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– Coluna do Estadão informa que a presença de prefeitos em Brasília tem gerado constrangimento para os parlamentares nesta semana.
Os gabinetes de deputados e senadores estão lotados de chefes de executivos municipais ávidos para articular projetos e obras em suas bases eleitorais.
Mas o problema é que, sem a aprovação do Orçamento da União, tudo está travado e não há previsibilidade sobre liberação de emendas, o que deixa os gestores inquietos e sem ter como garantir recursos para os projetos nos municípios.
A capital federal sediou até esta quinta-feira, 13, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.
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– Valor Econômico fala que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um forte aceno ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao participar, nesta quinta-feira (13), de um evento do governo federal no Amapá, Estado que é berço eleitoral de Alcolumbre.
Em discurso durante a cerimônia, o parlamentar disse que seu compromisso à frente do Congresso é ajudar Lula “em tudo” que o governo “desejar”.
Os acenos são um gesto de retribuição por conta da decisão do governo Lula de anunciar, nesta quinta, a doação da Gleba Cumaú (Área J) para regularização fundiária e urbanização, ação que é aguardada pela população local há mais de 35 anos.
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