O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito importante para os trabalhadores brasileiros, criado para oferecer segurança financeira em situações de demissão sem justa causa. Entre as opções de saque disponíveis, o saque-aniversário se destaca como uma alternativa interessante, permitindo que o trabalhador retire uma parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
Diferente da modalidade tradicional, o saque-rescisão, que permite o saque integral em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece o benefício de retirar parte do saldo todos os anos. Em contrapartida, o trabalhador abre mão de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão, limitando-se à multa rescisória.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário pode ser realizado a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário do trabalhador. A partir dessa data, o trabalhador tem um prazo de 60 dias para retirar o valor disponível. Se o saque não for feito dentro desse período, o valor retornará para a conta do FGTS.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo ou o site do FGTS e optar pela modalidade. É necessário cadastrar uma conta bancária para que o valor seja depositado, sendo disponível em até cinco dias úteis após a solicitação, caso a solicitação seja feita dentro do mês de aniversário.
Qual é o valor disponível para saque?
O valor que pode ser retirado por meio do saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total da conta do FGTS. Além disso, uma parcela fixa é adicionada ao valor, dependendo do montante disponível na conta. Essa fórmula visa beneficiar trabalhadores com saldos menores, permitindo-lhes acessar uma porcentagem maior do valor.
Vale lembrar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo apenas retirar a multa rescisória, se aplicável.
Como reverter a opção pelo saque-aniversário?
Caso o trabalhador decida mudar de volta para a modalidade de saque-rescisão, é possível solicitar a reversão pelo aplicativo do FGTS. No entanto, essa mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação. Para que a reversão seja possível, não deve haver operações de antecipação contratadas.
Por que optar pelo saque-aniversário?
Optar pelo saque-aniversário pode ser vantajoso para trabalhadores que buscam acessar parte do saldo do FGTS todos os anos, sem precisar esperar por uma demissão. Essa modalidade oferece flexibilidade financeira, permitindo que o trabalhador use o recurso para investimentos, pagamento de dívidas ou outras necessidades pessoais.
No entanto, antes de tomar essa decisão, é importante que o trabalhador avalie sua situação financeira e profissional, já que em caso de demissão, o saque total do FGTS não será possível.
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