A Justiça do Piauí determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais que continha conteúdo difamatório contra o advogado Dellano Sousa e Silva. A decisão foi proferida pelo Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina, no processo nº 0807334-71.2025.8.18.0140, e estabeleceu ainda uma multa de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.
O caso teve início em 11 de fevereiro de 2025, quando o réu, Renato Sousa de Montanha, publicou um vídeo atacando diretamente a honra e a reputação do advogado, relacionando-o a fatos ocorridos em 2019. A postagem rapidamente alcançou 15 mil visualizações, gerando grande repercussão e causando danos à imagem do autor.
Na decisão, a magistrada Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes ressaltou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que deve ser exercida com responsabilidade, especialmente quando envolve acusações graves sem comprovação judicial. O documento destaca que o vídeo não apenas ultrapassou os limites da liberdade de imprensa, mas também feriu os princípios constitucionais da presunção de inocência e da proteção à honra.
Além da remoção do conteúdo ofensivo, a Justiça também determinou que o réu Renato Sousa de Montanha se abstenha de publicar novos conteúdos que mencionem ou façam alusão ao advogado, sob pena de multa adicional de R$ 5.000,00 por cada postagem.
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