Foi iniciada semana passada, ou mais precisamente nos dias 4 e 5 do corrente mês, a fase de execução da Auditoria Operacional com foco na política de Atenção Precoce, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), de atendimento educacional especializado a crianças de zero a três anos de idade. A primeira visita in loco, foi realizada no município de Cascavel pela equipe de fiscalização. Estão previstas visitas em mais oito (8) municípios previamente selecionados durante o corrente mês de fevereiro. Segundo o TCE-CE, o objetivo da auditoria é verificar se os municípios possuem condições técnicas e financeiras adequadas para implementar a política de Atenção Precoce, conforme a Lei número 14.880/2024 – Marco Legal da Primeira Infância, bem como, as ações de apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) voltadas a ESA política pública. Aguarda-se, com o trabalho, avaliar a promoção do desenvolvimento e da aprendizagem de crianças de zero a três anos de idade com deficiência, transtornos globais do Desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. A auditoria está sendo executada pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal, pelada servidoras Jocyrrégia Alves e Priscila de Castro.
O que foi feito
Durante o trabalho de campo, em Cascavel, foram feitas visitas em creches, entrevista com a gestão da Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo atendimento educacional especializado, aplicação de questionários com profissionais de ensino e encontros com responsáveis pelas crianças atendidas pelo grupo local.
Bom saber
De acordo com a analista Priscila de Castro, da equipe da auditoria do TCE-CE, as visitas têm o intuito se coletar dados. E enfatizou: “Algumas informações são levantadas por meio de documentos, no Tribunal de Cintas, e outros dados nós coletamos com atores envolvidos na política pública Atenção Precoce, como gestores educacionais, professores e também os pais/responsáveis pelas crianças atendidas pela rede pública escolar”.
Auditoria
Acerca da relevância do tema da auditoria, relacionada à primeira instância, a dra. Priscila explicou: “Entende-se que algumas deficiências e transtornos identificados no período de zero a três anos de idade, caso sejam bem trabalhadas nesse momento de vida, podem garantir que a criança desenvolva habilidades, fazendo que a criança desenvolva habilidades, fazendo com que ela consiga acompanhar o restante da turma”.
Controle em ação
É importante destacar, ressaltam dirigentes e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) que a Auditoria Operacional com foco na política pública de Atenção Precoce realizada em Cascavel foi temado Controle em ação, publicação que apresenta as principais informações sobre este trabalho do TCE Ceará. Para acessar o documento os interessados devem clicar: https://www.tce.ce.gov br/comunicacao/noticias/6360-equipe-do-tce-ceara-visita-municipios-cearenses-para-avaliar-politicas-publicas-de-atencao-precoce
Mulheres rurais
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), deputado Moisés Braz, participou recentemente do Dia do Encontrão Mulheres Rurais, realizado no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante o evento ressaltou o titular da SDA que o Governo Elmano Freitas vai investir R$ 6 milhões de reais no programa.
E mais
Durante os dois dias de encontro das Mulheres Rurais, foi realizada a etapa de capacitação das mulheres para o processo de aquisições e se prestação de contas dos termos entre as propostas selecionadas e o Projeto São José. O objetivo é apoiar e potencializar projetos protagonizados por mulheres no campo, de forma a promover o protagonismo feminino, fortalecer cadeias produtivas locais e a geração de renda para as famílias rurais, como reforçou o secretário Moisés Braz.
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