A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza está passando por mudanças na estrutura de comando. Um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa estabelece que o cargo de procuradora seja exercido por uma vereadora a ser indicada pelo presidente da Câmara. Atualmente, a procuradoria da CMFor é a única no país na qual o posto é ocupado por uma servidora em cargo de confiança, e não por uma parlamentar.
“Com essa alteração da lei, a Procuradoria terá uma procuradora que é vereadora, sem gratificação, para desenvolver os trabalhos na Cidade”, explica a vereadora Adriana Almeida (PT). Ela foi convidada pelo presidente da Casa, Léo Couto, para exercer a nova função. A matéria tramita em regime de urgência e deverá ser aprovada, na próxima semana, no Plenário da Câmara.
A vereadora quer o equipamento mais próximo da população e planeja criar uma Procuradoria Itinerante para chegar a todos os bairros. Entre os serviços que devem ser oferecidos é o acolhimento jurídico e social para mulheres vítimas de violência, orientação para políticas de geração de emprego, ações em eventos festivos para proteger as mulheres e palestras em equipamentos públicos para apresentar o equipamento para a população e destacar a importância de se defender as mulheres.
“Eu acho que o principal da procuradoria é essa rede de acolhimento das mulheres que geralmente são vítimas de violência”, avalia Adriana. Também deverão ser ofertados canais de atendimento por meio de redes sociais e aplicativos.
Câmara
Adriana reforça o papel do equipamento também dentro da Câmara. “A Procuradoria também tem o papel de defesa das vereadoras da Casa contra a violência política de gênero, de fortalecimento de mais mulheres na política. Por isso que é importante ter uma vereadora como procuradora aqui na Câmara Municipal”.
(Por Maurício Moreira)
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