O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou na última terça-feira (11) o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede estadual. O aumento, que segue o percentual estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), será retroativo a janeiro e beneficia profissionais efetivos, aposentados, pensionistas e temporários. A medida representa um impacto de R$280 milhões aos cofres públicos e será encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na próxima semana.
O anúncio foi feito em transmissão ao vivo nas redes sociais, com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela, e do presidente da Associação dos Professores em Estabelecimentos Oficiais do Estado do Ceará (Apeoc) Anízio Melo, além de outros membros da gestão estadual e do líder do governo na Alece, Guilherme Sampaio (PT). Durante a transmissão, Elmano destacou que o reajuste foi resultado de mesas de diálogo entre o Executivo e representantes da categoria.
“Há alguns dias, semanas, meses, está tendo no Ceará uma mesa de negociação que já vem de muitos anos, com o governo e o sindicato da Apeoc representando os professores. Uma mesa efetiva que discute os desafios de melhoria da carreira, reajustes salariais e desafios das condições de trabalho. Colocamos os secretários para negociar com seriedade com o sindicato”.
Além do reajuste, o governo estadual confirmou que, a partir de abril, terá início o processo de pagamento da promoção sem titulação referente a 2024. Outra medida anunciada foi a antecipação, ainda no primeiro semestre, do pagamento do retroativo do piso salarial de 2024 para professores aposentados, atendendo a uma demanda da categoria.
Também está em curso uma negociação com o governo federal para antecipação do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida, segundo Elmano, visa garantir melhores condições de investimento na educação estadual.
Além dos reajustes e antecipações, o governador informou que convocará os remanescentes do último concurso para professores da rede estadual e abrirá um processo para a ampliação definitiva da carga horária dos docentes ainda este ano.
Anízio Melo, presidente da Apeoc afirma que o estado do Ceará, por meio da mesa de negociações, têm demonstrado efetividade em relação às demandas da categoria. “6,27% para todos, retroativo a janeiro demonstra que a nossa luta e a nossa forma de negociar efetivamente dá resultados. Queremos dizer que para além de manter, ampliar e requalificar nossa carreira, nós temos a preocupação de garantir mais recursos para educação”, afirma.
O anúncio de reajuste do piso salarial e das outras adequações a classe de professores foi realizado um dia após o governo do Ceará receber reconhecimento ouro no Selo Nacional Compromisso Criança com a Alfabetização (Selo Criança Alfabetizada) 2024. No Ceará, 150 municípios conseguiram o Selo Ouro, 12 municípios conseguiram o Selo Prata e seis o Selo Bronze.
Fortaleza já
aprovou o reajuste
Aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na última quarta-feira (5), o reajuste de 6,27% beneficia docentes, assistentes de Educação Infantil e secretários escolares, com impacto anual de R$172,9 milhões nos cofres públicos municipais.
A correção das cargas horárias para 200h e 100h também foi incluída no projeto enviado pelo prefeito Evandro Leitão (PT), garantindo adequação ao estatuto da categoria. Também foi aprovado um incremento no auxílio de dedicação integral que agora é de R$17,53 por dia. O novo piso varia conforme a formação do profissional, podendo chegar a R$19 mil para doutores com jornada de 200h.
Por Hyago Felix
O post Estado anuncia reajuste de 6,27% no piso dos professores apareceu primeiro em O Estado CE.
