Projetos de lei que buscam proibir músicas com apologia ao crime ou às drogas em eventos voltados para o público infantojuvenil foram protocolados em 12 capitais brasileiras nas últimas semanas. Conhecida como “Lei anti-Oruam”, a proposta original é da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), de São Paulo.
Protocolado no começo de fevereiro na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Folha teve acesso ao PL n° 4/2025, que estabelece punições para funcionários que não respeitarem a lei, e multa de dois a dez salários mínimos. O documento propõe o veto à “execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Estado de São Paulo.”
O nome do rapper Oruam, autor de sucessos como “Oh Garota Eu Quero Você só pra Mim” e com 10 milhões de ouvintes mensais no streaming Spotify, não é citado no projeto, mas Vettorazzo fez postagens em suas redes sociais citando o artista e criou um site chamado “Lei anti-Oruam” para incentivar vereadores a protocolar o projeto em outras cidades.
O artista causou polêmica em 2022, após usar, em sua apresentação do Lollapalooza, uma camiseta com uma foto de seu pai, o chefe do Comando Vermelho Marcinho VP, e a palavra “liberdade”. Em uma nota em seu Instagram, Oruam defendeu sua escolha. “Meu pai errou, mas está pagando pelos seus erros e com sobra. Só queria que pudesse cumprir uma pena digna e saísse de cabeça erguida”.
A música “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim”, de Oruam, chegou a ser a mais tocada do Brasil em janeiro. O rapper já se apresentou em festivais como o Rock in Rio e o Lollapalooza e, no fim de 2023, foi uma das principais atrações do cruzeiro de Neymar.
Além de São Paulo, o projeto foi proposto em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Natal (RN) e João Pessoa (PB).
Proposta semelhante foi apresentada no Congresso por Kim Kataguiri (União), coordenador do MBL, e já conta com mais de 40 assinaturas. No Senado, a iniciativa foi de Cleitinho (Republicanos-MG).
O PL cita como objetivo “proteger os estudantes de influências que possam incitar comportamentos violentos, destrutivos ou irresponsáveis é uma forma de promover a segurança e o bem-estar da comunidade escolar”.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, (MDB) defendeu o PL ao portal G1. “Pelo que eu vi, [Vettorazzo] questionou sobre uma pessoa, não sobre uma questão cutural”, afirmou. “Se essa pessoa faz qualquer tipo de apologia ao crime, aqui nos palcos de São Paulo, com recurso público, ela não vai ter espaço”.
Vettorazzo também afirmou ter registrado um boletim de ocorrência contra Oruam no final de janeiro, por suposta ameaça, injúria e difamação. Segundo ela, ele teria incitado seu público de quase 9 milhões de seguidores contra a vereadora. (Folhapress)
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