Allison Robbert
A tensão entre a Casa Branca e a Justiça americana aumentou nesta segunda-feira, em meio à disputa sobre a legalidade dos cortes de gastos federais propostos pelo governo.
Desde que assumiu o cargo, no mês passado, o presidente Donald Trump emitiu uma série de decretos para reduzir os gastos federais. Colocou no comando o diretor-executivo da SpaceX e da Tesla, Elon Musk, que faz uma campanha de cortes considerados inconstitucionais por seus críticos.
Vários processos judiciais buscam deter o que os opositores consideram uma tomada de poder ilegal. A equipe de Musk congelou programas de ajuda e promoveu cortes de funcionários por meio de propostas e ameaças de demissão. Democratas, sindicatos e ativistas recorreram aos tribunais.
A disputa se intensificou no último sábado, quando um juiz bloqueou a tentativa de Musk de acessar os dados pessoais e financeiros de milhões de americanos armazenados no Departamento do Tesouro.
Em outra frente, um juiz federal de Rhode Island declarou hoje que o governo Trump violou uma ordem que levanta um congelamento geral de fundos federais: “O congelamento amplo, categórico e generalizado dos fundos federais é, provavelmente, inconstitucional, e causou e continua causando um dano irreparável a uma grande parte deste país.”
Esta é a primeira vez desde que Trump assumiu o cargo que um juiz federal acusa o seu governo de desafiar uma ordem da Justiça.
– ‘Sem precedentes’ –
Em Boston, outro juiz federal decidiu nesta segunda-feira que o governo deve prorrogar o prazo de sua oferta polêmica de demissão para os funcionários, que especialistas jurídicos consideram vaga e potencialmente ilegal. O plano foi anunciado em 28 de janeiro e propõe aos trabalhadores oito meses de salário em troca de um pedido de demissão, ou eles se arriscariam a ser demitidos no futuro.
Os sindicatos haviam pedido uma medida cautelar para suspender a proposta até que os tribunais se pronunciassem. “Essa é uma ação sem precedentes, realizada em um prazo sem precedentes, que causa um dano irreparável”, disse a advogada Elena Goldstein ao juiz federal, segundo o canal WHDH-TV.
A imprensa americana informou que pelo menos 65.000 funcionários aceitaram a proposta do governo. “Se as pessoas não aparecerem para trabalhar, temos o direito de demiti-las”, disse Trump hoje na Casa Branca. Ele acredita que os funcionários que foram autorizados a trabalhar remotamente desde a pandemia não obedecerão à sua ordem de voltar para o escritório.
Apesar dos desafios legais, o governo Trump continuou hoje com sua campanha de cortes, fechando o Escritório de Proteção Financeira do Consumidor, alvo de críticas dos republicanos. Centenas de manifestantes se mobilizaram em frente a essa agência depois que o seu diretor interino, Russell Vought, informou aos funcionários que o escritório de Washington fecharia nesta semana e ordenou que os funcionários ficassem em casa.
A equipe de Trump também demitiu David Huitema, diretor do Escritório de Ética Governamental.
