O inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o vazamento de mensagens trocadas entre auxiliares se soma a outras investigações conduzidas pelo ministro que tratam de assuntos relacionados a ele próprio. Ao abrir esse inquérito, de ofício (sem provocação externa), Moraes relacionou o vazamento e a publicação das comunicações informais feitas entre o gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma organização criminosa que teria o objetivo de desestabilizar instituições, fechar o STF e conseguir “o retorno da ditadura”.
Procurado por meio da assessoria, Moraes não se manifestou. A menção a um ataque às instituições tem servido como argumento para que o ministro acumule apurações sob o comando dele desde 2019, com o inquérito das fake news e desdobramentos.
Quando foi aberto, o inquérito das fake news dizia que tinha como intenção “investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares”. Acabou servindo de motivação para diversas decisões do ministro.
Moraes agora associou o inquérito do vazamento ao das fake news. Assim, manteve-se como relator. Esse novo processo foi aberto após a revelação de que o gabinete do ministro no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no âmbito do Supremo. À época das mensagens, ele era o presidente do TSE.
Os assessores de Moraes, segundo as mensagens, sabiam do risco dessa informalidade. Um deles demonstrou em áudios essa preocupação. A defesa do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro chegou a pedir ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para que Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria da investigação.
Barroso negou o pedido nessa terça-feira (27), sob o argumento de que os advogados não deixaram claro o motivo pelo qual o ministro teria interesse direto com a investigação. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico.”
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