A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete), que fiscaliza a empresa Águas de Teresina, destacou a irregularidade das cobranças e afirmou ter acionado o Ministério Público do Piauí. Moradores do Saci reclamam de cobranças irregulares e prejuízos nos serviços de esgotos
Moradores de diversos bairros de Teresina denunciam que a Águas de Teresina, empresa responsável pelo abastecimento de água na capital, está fazendo cobranças irregulares de ligações para o sistema de tratamento de esgoto e da taxa de esgotamento sanitário. Segundo eles, o serviço não está está funcionando devidamente.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
Por meio de nota, a concessionária informou que os clientes estão sujeitos ao pagamento de taxas e tarifas correspondentes aos serviços. Confira a nota completa ao fim da reportagem.
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete), que fiscaliza a empresa, destacou a irregularidade das cobranças e afirmou ter acionado o Ministério Público do Piauí.
Meiriele Padilha, que reside no Centro da capital, relatou que a cobrança da ligação de esgoto é feita desde o início de 2024.
“A gente pagou mais de R$ 300 por algo que não está dando retorno. Tem mau cheiro, a água não desce direito. É algo que está mal feito”, contou a estudante.
Compartilhe esta notícia no WhatsApp
Compartilhe esta notícia no Telegram
Reclamações do tipo se repetem em diversos bairros de Teresina. Segundo a Arsete, o pagamento é ilegal pois não possui previsão contratual. Segundo a agência, a cobrança só deveria ser feita para ligações com distância superior a 15 metros.
“A Águas de Teresina estava cobrando em duplicidade por esse valor, que eles se referem como cobrança pelo serviço. De imediato, nós determinamos a suspensão dessa cobrança por meio de um termo de notificação e a restituição em dobro dos valores que foram cobrados de forma indevida”, explicou Laécio Nascimento, diretor técnico da Arsete.
Audiência Pública
Uma audiência pública deve ser realizada na Câmara Municipal de Teresina para discutir as reclamações sobre a cobrança de taxas da Águas de Teresina após a ampliação da rede de esgoto na capital.
LEIA TAMBÉM:
Edson Melo assume presidência da Arsete e promete fiscalização
O ex-vereador Edson Melo assumiu no dia 5 de fevereiro a presidência da Arsete. Sua nomeação ocorreu após sabatina realizada pelos vereadores da capital. Além disso, Vitor Pádua assumirá o cargo de diretor administrativo-financeiro da agência.
Durante a sabatina, Edson Melo destacou que sua gestão será voltada para a fiscalização rigorosa dos serviços públicos, especialmente no setor de saneamento básico, atualmente sob concessão da Águas de Teresina.
O novo presidente da Arsete afirmou que um dos principais desafios da agência será garantir qualidade na prestação dos serviços e revisar possíveis irregularidades nos contratos firmados.
Nota – Águas de Teresina
A Águas de Teresina esclarece que sua atuação se pauta no cumprimento das disposições do Contrato de Subconcessão e legislação vigente, em especial a Lei Federal n. 11.445/2007, atualizada pela Lei Federal n. 14.026/2020, que determina que os proprietários de imóveis com rede pública de água e de esgoto disponíveis, estão sujeitos ao pagamento de taxas e tarifas correspondentes aos serviços.
A subconcessionária está sempre aberta ao diálogo com a Arsete para continuar colaborando com o órgão, por meio da transparência no cumprimento do contrato.
Vale ressaltar que a cobertura de coleta e tratamento de esgoto apresentou um avanço expressivo, saltando de 19% para 59% em sete anos, contribuindo para a melhoria da saúde pública e da preservação do meio ambiente.
Moradores denunciam cobranças irregulares e prejuízos nos serviços de esgotos em Teresina
TV Clube
📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí
📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook e no X
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube
