O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (6) que tem certeza de que o Congresso Nacional aprovará a proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida, que foi uma das promessas de campanha de Lula, faz parte de um esforço do governo para aliviar a carga tributária sobre a classe média e aumentar a progressividade do sistema de impostos no Brasil.
Lula reforça compromisso com a isenção do IR
Durante entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, Lula destacou que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal já estão trabalhando em um modelo de compensação para essa renúncia fiscal. O presidente ressaltou que a arrecadação perdida com a ampliação da faixa de isenção será compensada com impostos sobre os mais ricos.
“Fazenda e Receita acham que precisa ter compensação e estão procurando nas pessoas mais ricas. No Brasil, quando uma empresa distribui dividendos, a pessoa pode receber R$ 8 bilhões e não paga Imposto de Renda. As pessoas recebem bônus e não pagam. Quem ganha alto salário, não paga”, afirmou Lula.
A fala do presidente reforça a intenção do governo de aumentar a tributação sobre os mais ricos, incluindo taxação de dividendos e revisão de benefícios fiscais que atualmente favorecem grandes empresas e altos executivos.
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Impacto da isenção do Imposto de Renda
Se aprovada, a nova regra ampliaria significativamente a faixa de isenção do Imposto de Renda, beneficiando milhões de brasileiros que hoje são obrigados a pagar o tributo. Atualmente, estão isentos do pagamento do IR aqueles que ganham até R$ 2.640 por mês, após a última atualização promovida pelo governo em 2023.
A ampliação para R$ 5 mil representaria um aumento expressivo, reduzindo o impacto da carga tributária sobre a população de renda média e estimulando o consumo interno. Economistas apontam que essa medida pode gerar um efeito positivo na economia, ao liberar mais recursos para o consumo e investimentos pessoais.
Segundo dados da Receita Federal, cerca de 15 milhões de brasileiros poderiam ser beneficiados com a mudança, reduzindo a arrecadação anual do governo em aproximadamente R$ 20 bilhões. No entanto, a equipe econômica trabalha para garantir que essa perda seja compensada de maneira sustentável.
Reações do Congresso e do mercado
A proposta de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil ainda precisa ser debatida no Congresso Nacional. Parlamentares da base governista já indicaram apoio à medida, enquanto a oposição cobra mais detalhes sobre o impacto fiscal e a forma de compensação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que o projeto será analisado com prioridade, mas que qualquer alteração na arrecadação precisa ser acompanhada de medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas.
Por outro lado, o mercado financeiro acompanha a proposta com cautela. Analistas destacam que a perda de arrecadação pode pressionar o governo a buscar novas fontes de receita, aumentando tributos sobre setores produtivos ou elevando impostos indiretos, o que poderia afetar o crescimento econômico.
Possíveis fontes de compensação
A equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda diferentes formas de compensação para a renúncia fiscal. Entre as principais propostas estão:
- Taxação de dividendos: Empresas que distribuem lucros e dividendos aos acionistas passariam a pagar Imposto de Renda sobre esses valores, algo que já acontece em muitos países desenvolvidos.
- Fim de benefícios fiscais: Revisão de incentivos tributários concedidos a determinados setores da economia, garantindo uma arrecadação mais equilibrada.
- Imposto sobre grandes fortunas: Ainda em debate, essa proposta poderia gerar receitas adicionais ao governo e contribuir para a justiça fiscal.
Próximos passos
O governo deve encaminhar a proposta ao Congresso ainda neste semestre. A tramitação pode ocorrer em regime de urgência, dada a relevância do tema e o impacto positivo esperado para a economia e para os contribuintes.
Enquanto isso, Lula segue buscando apoio político para a aprovação da medida. A ampliação da isenção do Imposto de Renda é vista como um dos principais pilares da política econômica do governo, alinhando-se às promessas de campanha do presidente.
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Isenção do Imposto de Renda
A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil representa um avanço significativo na política tributária brasileira, aliviando a carga sobre os trabalhadores e garantindo mais equidade fiscal. A medida, no entanto, ainda depende da aprovação do Congresso e da definição de compensações fiscais para evitar impactos negativos nas contas públicas.
Com a discussão ganhando força no cenário político, os próximos meses serão decisivos para determinar se essa promessa de campanha de Lula será efetivamente cumprida e quais serão os impactos para a economia e para os brasileiros.
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