Novos presidentes da Câmara e do Senado percorreram gabinetes ano passado com promessa de estabilidade. Sessão do Supremo Tribunal Federal
Antonio Augusto/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda tratam com ceticismo a articulação bolsonarista para aprovar mudanças na Lei da Ficha Limpa, numa tentativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou o blog do dia 28 de janeiro, a oposição ao governo Lula (PT) fechou apoio à eleição de Davi Alcolumbre (União-PA) à presidência do Senado sinalizando uma aliança de longo prazo, mas com planos de que ele colocasse em votação projeto que dá ao Congresso poder para reverter declarações de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral.
A articulação contou com nomes com Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Já nesta semana, o blog de Andreia Sadi revelou que uma iniciativa semelhante é elaborada por aliados de Jair Bolsonaro na Câmara. O plano é reduzir a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos, o que reabilitaria o ex-presidente para 2026.
Ainda assim, integrantes do STF não apostam na evolução das tratativas. Davi Alcolumbre é pessoalmente próximo ao ministro Alexandre de Moraes, relator de uma série de casos que afligem Bolsonaro e seus aliados. Já Hugo Motta, eleito presidente da Câmara, percorreu gabinetes do Supremo no ano passado prometendo não estimular animosidade nem instabilidade entre os dois Poderes: Judiciário e Congresso.
A aposta na corte, hoje, é a de que os presidentes das duas Casas vão travar o avanço de iniciativas que desmantelem a lei da ficha limpa. Ministros lembram ainda que, se tudo o mais falhar, caberá à corte avaliar a legalidade de eventual projeto que venha a ser aprovado nesse sentido. Ou seja: o STF seguirá com a palavra final.
