Como era esperado, o presidente Javier Milei seguiu os passos do aliado Donald Trump e vai retirar a Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). A ação foi confirmada pelo porta-voz Manuel Adorni, nessa quarta-feira (5). A Casa Rosada enviou instruções à chancelaria, hoje comandada por Gerardo Werthein, para formalizar os trâmites.
A ação foi justificada por “profundas diferenças sobre a gestão sanitária na pandemia, que levou ao confinamento mais amplo da história da humanidade”. “Não permitiremos que um organismo internacional intervenha em nossa soberania”, disse Adorni.
Não está claro o caminho que o Governo argentino tomará para deixar a OMS, se poderá fazê-lo por meio de decreto, de forma mais célere, ou se terá de passar pelo Congresso, o que complicaria a agenda do presidente. Nenhum detalhe sobre isso foi compartilhado.
Desde o início da administração Trump nos Estados Unidos, em 20 de janeiro deste ano, Buenos Aires já planejava essa ação. Estuda-se também a eventual saída do Acordo de Paris e a retirada do entendimento de feminicídio do Código Penal argentino.
Durante a pandemia de covid-13, quando ainda era uma figura emergente no cenário político, Milei chegou a colocar em dúvida a eficácia da vacina desenvolvida contra o coronavírus, mas tomou a dose. Ele também criticou as ações restritivas adotadas pelo então governo do peronista Alberto Fernández.
O porta-voz do presidente argentino afirmou que o país não tem financiamento da OMS para as ações de saúde pública e que, portanto, a área não deverá ser afetada, ainda que haja dúvidas dos profissionais da área. Especialistas temem que o país tenha menos acesso a insumos e instrução técnica e a redes de monitoramento de doenças.
No caso dos EUA, por serem os maiores financiadores da Organização, as consequências da saída são ampliadas, podendo afetar as capacidades de resposta da OMS. Milei, como Trump, é um grande crítico dos organismos multilaterais, que têm tido a atuação colocada em xeque, como ocorre na própria ONU.
Em certa medida, o anúncio de Milei dialoga com a guerra cultural que a administração dele tem conduzido com o argumento de prezar pela soberania e combater tudo relacionado ao que chama de agenda woke (termo pejorativo comumente associado por conservadores a pautas de diversidade). Sair do Acordo de Paris pode ter um custo maior, dado que a agenda ambiental é cara para parceiros dos quais a Argentina precisa ou, então, quer se aproximar, como a União Europeia, que avança no acordo de livre-comércio com o Mercosul.
Redesignação sexual
O governo Milei também anunciou ontem mudanças na Lei de Identidade de Gênero, em vigor há mais de uma década, para proibir que menores de idade possam fazer cirurgias de redesignação sexual e procedimentos de hormonização. Era uma promessa antiga de Milei.
O porta-voz Manuel Adorni disse que assim o governo “acaba com delírios alimentados pela ideologia de gênero”. A própria lei já estabelece que para procedimentos de redesignação sexual seria preciso, além da vontade do menor de idade, a autorização de ao menos um dos representantes.
Caso os representantes não aceitem, pode-se acionar a Justiça, “que deve prezar pelos interesses da criança”. “Isso é um grave risco à saúde das crianças, porque interrompe seu processo de amadurecimento e porque alguns desses procedimentos são irreversíveis”, argumentou Adorni. “Se quiserem, os pais podem apelar a um juiz para que autorize.”
Além disso, a gestão do ultraliberal também anunciou que deixará de permitir que pessoas presas mudem de prisão porque redesignaram o gênero.
O post Argentina diz que sairá da OMS e que impedirá cirurgias de redesignação sexual apareceu primeiro em O Estado CE.
