O retorno dos trabalhos em Brasília foi marcado por encontros entre autoridades dos três poderes nesta segunda-feira (3). Políticos e ministros discursaram e enviaram recados do que pretendem fazer ao longo de 2025.
No Congresso, além dos discursos institucionais, o ambiente refletiu a polarização política com o uso de bonés por parlamentares de diferentes espectros ideológicos.
Confira abaixo:
Lula e o encontro com os presidentes do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre. No encontro, o petista ressaltou a importância de uma relação harmoniosa entre os poderes eafirmou que consultará o Legislativo antes de enviar projetos.
O governo pretende priorizar pautas como estímulo ao empreendedorismo, um novo plano nacional de educação e o combate a crimes ambientais e digitais.
A isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil também está entre as prioridades, mas a compensação da perda de receita ainda não foi definida.
“Estou aqui com Davi Alcolumbre, eleito presidente do Senado com 73 votos, com o companheiro Hugo Motta, eleito presidente da Câmara com 444 votos. Eu estou muito feliz. Primeiro porque sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm. E eu quero, na frente de vocês, dizer que eles não terão problema na relação com o poder executivo”, afirmou Lula.
O presidente declarou que espera uma relação de respeito entre os poderes. “Estou convencido que daqui a dois anos a gente vai poder, com muito orgulho, notar que constataram que a democracia foi reestabelecida na sua plenitude.”
Hugo Motta afirmou que a Câmara buscará contribuir com a governabilidade. “A Câmara dos Deputados estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país. Rege a nossa Constituição que os poderes devem ser independentes e harmônicos, e harmonia, penso eu, que é o que o Brasil precisa.”
Davi Alcolumbre reforçou a necessidade de equilíbrio institucional. “Fazer um poder legislativo forte, altivo, equilibrado, e que possa verdadeiramente dar as respostas à sociedade brasileira.”
Avó de Hugo Motta
A avó do presidente da Câmara, Hugo Motta, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Francisca Motta, de 84 anos, tem uma longa trajetória na política e agradeceu a Lula pelo apoio ao neto, eleito com 444 votos.
A visita reforça a influência política da família Motta, que há décadas atua na política paraibana. Francisca exerceu mandatos como deputada estadual e prefeita de Patos (PB), enquanto Hugo iniciou sua carreira política jovem e, aos 35 anos, tornou-se o presidente da Câmara mais jovem da história.
PGR
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a atuação do Ministério Público Federal em 2025 será firme na defesa da democracia.
A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene que contou com a presença de autoridades, incluindo Lula.
“A oportunidade é adequada para a Procuradoria-Geral da República reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade as tantas competências que lhe confiou o constituinte, a começar pela que lhe é basilar e que melhor lhe define a dignidade. institucional, a ‘defesa da ordem jurídica e do regime democrático'”, afirmou Gonet.
Entre os temas sob análise da Procuradoria-Geral da República está o relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a democracia. Caberá à PGR decidir se apresenta denúncia ao STF com base nas conclusões da investigação.
Barroso defende o STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a importância da atuação dos ministros da Corte como agentes públicos não eleitos, ressaltando sua imunidade às pressões políticas.
A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos da Corte em 2024, em meio a tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário. Barroso destacou a inclusão de diferentes grupos ideológicos na democracia e a necessidade de respeito às regras democráticas.
“Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. E eu mesmo, que fui eleito [presidente do STF] com 10 votos em 11. E o voto que não foi em mim, foi o meu mesmo”, disse.
O ministro ressaltou que democracias preservam uma parcela de poder para agentes públicos sem eleição direta. “Que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”.
Ele explicou o papel do STF. “O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, afirmou. “Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira. E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. Faz parte do trabalho de qualquer Tribunal de Justiça no mundo”.
Barroso mencionou as críticas ao STF e reforçou a necessidade de manter o equilíbrio institucional. “Faz parte do nosso papel. Há sempre um grau de insatisfação, e de rejeição. Faz parte da vida, e nós não devemos nos abalar com isso. E é assim com todas as cortes constitucionais do mundo, dos Estados Unidos à África do Sul, da Colômbia a Israel”.
Bonés
A política brasileira registrou um episódio incomum com a chamada “batalha dos bonés”, em que o acessório se tornou um símbolo político. Políticos passaram a utilizar bonés com frases distintas, cada uma representando diferentes posições ideológicas, no Congresso Nacional.
A esquerda usou o boné azul com a frase “O Brasil é dos brasileiros”. Já a direita utilizou o verde e amarelo com estampa a mensagem “Comida barata novamente. Bolsonaro 2026”.
Mensagem de Lula ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem ao Congresso Nacional ressaltando o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal em 2025.
Ele destacou que o ajuste fiscal de 2024 ocorreu com base em dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) e mencionou a aprovação da reforma tributária como um avanço para o desenvolvimento econômico do país.
O governo também apelou pela colaboração do Legislativo para a implementação das medidas planejadas.
“Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal”, declarou. O presidente também destacou o crescimento econômico e a geração de empregos, afirmando que “em 2024, começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso Governo”, declarou Lula.
Mensagens dos presidentes do Legislativo
A cerimônia de abertura do Ano Legislativo no Brasil reuniu autoridades dos três poderes e serviu como espaço para os novos presidentes do Senado e da Câmara destacarem a necessidade de harmonia interinstitucional.
Davi Alcolumbre defendeu a pacificação e um Legislativo forte, sem fazer referência a embates recentes com o Judiciário. Hugo Motta adotou um tom formal e enfatizou o respeito às atribuições de cada Poder.
Em seu discurso, Alcolumbre afirmou que “o nosso Brasil precisa de união, de pacificação” e ressaltou a importância de um Legislativo atuante.
“Precisamos de um legislativo forte, atuante e respeitado. Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer”, declarou.
O presidente do Senado também reforçou o compromisso com a cooperação institucional. “Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”, disse.
Motta, presidente da Câmara, destacou a necessidade de equilíbrio e respeito entre os Poderes. “Essa independência e essa harmonia [entre os Poderes] pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público”, afirmou.
Ele também mencionou a diversidade de opiniões dentro do Congresso. “Bem sabemos que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço, como parlamentares, deve articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional”, concluiu.
