A revisão foi realizada após um pedido do Ministério Público Federal. Genivaldo de Jesus Santos é morto durante ação da PRF. Ele foi fechado em viatura e inalou gás lacrimogênio
Reprodução
A Justiça Federal aumentou a pena dos ex-policiais rodoviários federais, Kleber Freitas e William de Barros pela morte de Genivaldo Santos, de 38 anos que foi trancado no porta-malas da viatura e ser submetido à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. A revisão foi realizada após um pedido do Ministério Público Federal.
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Segundo a procuradora-chefe do MPF, Eunice Dantas, a solicitação atende a uma correção matemática da pena.
Eles haviam sido condenados, no dia 7 de dezembro de 2024, a 23 anos, um mês e 9 dias de reclusão, e com o ajuste passam a cumprir 23 anos, oito meses e 14 dias dias de reclusão. Pelo crime também foi condenado o ex-prf Paulo Rodolpho, que recebeu a pena de 28 anos de reclusão.
Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia
Montagem
O g1 não localizou a defesa dos ex-policiais para falar sobre o assunto.
Os ex-prfs estão presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça em agosto de 2023.
Quem era a vítima
Genivaldo de Jesus Santos
Arquivo pessoal
Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e era aposentado em virtude do diagnóstico de esquizofrenia. Ele era casado com Maria Fabiana dos Santos, com quem tinha um filho de sete anos e um enteado de 18.
De uma família de 11 irmãos, ele é lembrado como uma pessoa de personalidade tranquila, bom pai e muito prestativo com as pessoas próximas.
Em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo. Além de pagamento de indenização de R$ 405 mil para a mãe da vítima.
Abordagem foi gravada
Perícia afirma que gases tóxicos causaram colapso no pulmão de Genivaldo
Nas imagens da abordagem, gravadas por testemunhas, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe um jato de spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
A perícia feita pela Polícia Federal durante as investigações concluiu que a vítima passou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos, dentro de um lugar minúsculo e sem poder sair da viatura estacionada.
Com a detonação do gás lacrimogêneo, houve a liberação de gases tóxicos, como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. Os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena, mas a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse da abordagem aceleraram a respiração de Genivaldo, e isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia constatou que os gases causaram um colapso nos pulmões.
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