Decretos foram publicados nesta sexta-feira (24), após paralisação dos profissionais da saúde, que alegam estar com salários atrasados. Prefeitura de Aparecida.
Reprodução/Google Street View
A Prefeitura de Aparecida decretou, na tarde desta sexta-feira (24), o rompimento de contrato com a organização social ANAESP, que gerenciava os postos de saúde na cidade. Além disso, a prefeitura declarou situação de emergência, autorizando a contratação de profissionais temporários para atender a demanda urgente das unidades de saúde.
Os decretos foram publicados após uma crise na saúde. Na última quarta-feira (22), médicos, dentistas e enfermeiros iniciaram uma paralisação, reivindicando o pagamento de salários atrasados. Eles estavam sem receber em meio a um impasse entre a prefeitura e a ANAESP. Parte dos trabalhadores chegou a se demitir – relembre abaixo.
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Segundo a prefeitura, foi rompido o contrato que existia entre a administração municipal e a Organização Social ANAESP, que gerenciava os Postos de Saúde da ESF (Estratégia Saúde da Família).
Com isso, a prefeitura disse que também vai instaurar um processo administrativo contra a ANAESP para “verificar irregularidades, incluindo o não pagamento dos funcionários contratados e a não prestação de contas devida”.
A prefeitura alega que encaminhará as irregularidades encontradas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e que em seguida iniciará os procedimentos licitatórios para contratação de outra entidade para execução dos serviços de Saúde.
Por ter declarado situação de emergência, a prefeitura publicou um segundo decreto que autoriza a contratação temporária de profissionais de Saúde diretamente pela Prefeitura.
Dessa forma, a prefeitura pode contratar por três meses, de forma emergencial, trabalhadores para as Unidades de ESF, ambulatório, especialidades médicas e odontológicas, nas mesmas condições que os terceirizados da ANAESP tinham. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por mais três meses, se necessário.
Diante dos atendimentos suspensos e da alta demanda, a prefeitura montou um esquema de atendimento neste final de semana no CEMOF (Centro de Especialidades Médicas Odontológicas e Fisioterapêuticas), que abrirá, excepcionalmente, sábado e domingo, para atender os moradores.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a prefeitura informou que “com essas duas ações espera regularizar todo atendimento de Saúde da cidade, que sofreu com a paralisação dos funcionários que não receberam pagamentos da ANAESP”.
Ainda na nota, a prefeitura destacou que “o pagamento dos funcionários é de responsabilidade da ANAESP e independe dos repasses da Prefeitura. Em contrato assinado entre as partes é estabelecido que a empresa precisa ter saúde financeira para manter pagamentos de funcionários por ao menos três meses mesmo sem qualquer repasse”.
O g1 acionou a ANAESP, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A matéria será atualizada caso a empresa se manifeste.
Funcionários da saúde de Aparecida continuam paralisados
Paralisação
A paralisação dos funcionários terceirizados da área da Saúde de Aparecida (SP), que prestam serviço para a rede pública, entrou no terceiro dia nesta sexta-feira (23). A paralisação teve início na quarta-feira (22) pelo atraso no pagamento dos salários.
A prefeitura de Aparecida confirmou o atraso no repasse de verba para a empresa terceirizada ANAESP, alegando que não fez pagamento porque não há clareza na prestação de contas da empresa.
Ainda segundo a prefeitura, a ANAESP deveria ter saúde financeira para pagar salários mesmo sem o repasse por pelo menos três meses – leia mais abaixo.
Sem previsão de quando os salários serão pagos, os funcionários terceirizados estão sem trabalhar. Unidades de saúde estão com parte dos atendimentos suspensos, como é o caso do postinho do bairro Santa Luzia, que está sem médicos, enfermeiros e dentistas.
Diante da situação, cerca de 50 profissionais pediram demissão na quarta-feira (22). A reportagem apurou que os trabalhadores são terceirizados, no modelo de trabalho chamado de PJ – Pessoa Jurídica. Os funcionários alegam que não receberam o salário de dezembro.
Na manhã da última quarta-feira (22), um grupo de funcionários participou de uma reunião com a prefeitura, no entanto, segundo os funcionários, eles foram informados de que não há uma previsão de quando será feito o pagamento dos salários atrasados.
Atraso nos salários em Aparecida afeta serviços de saúde no município
Com atraso nos salários, funcionários da área da saúde fazem paralisação e pedem demissão em Aparecida, SP
Reprodução/TV Vanguarda
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