O investimento em imóveis de temporada no Brasil e costuma bombar nas férias e no verão. E grande parte deste mercado cresceu de “mãos dadas” com plataformas digitais, como Airbnb e Booking.com, que conectam proprietários e inquilinos.
Apesar de não existirem muitas pesquisas sobre imóveis de temporada, o site Vrbo (antigo AlugueTemporada) revelou que, em 2019, este tipo de aluguel movimentou mais de U$ 1,2 bilhão no Brasil — equivalente ao mercado imobiliário de países como Espanha e Itália.
Dados do Airbnb deixam essa percepção de crescimento do mercado e das plataformas ainda mais evidente. De 2019, antes da pandemia, até 2023, as reservas no Brasil quase dobraram no aplicativo.
Por ser atrativo, o mercado também traz preocupações fiscais, já que as plataformas não reportam à Receita Federal os valores que os proprietários recebem e muitos deles também não declaram as receitas obtidas.
“Os valores recebidos são considerados rendimentos tributáveis e devem, sim, ser informados à Receita Federal. Não declarar pode levar a multas, juros e até a processos administrativos”, alerta Giovana Naya, especialista em proteção patrimonial e planejamento tributário.
De acordo com o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), estima-se que até R$ 15 bilhões tenham sido sonegados nos últimos anos por falta de declaração em imóveis de temporada. A “denúncia” ocorre porque o setor hoteleiro vem sofrendo com a ascensão deste mercado.
Coloco meus imóveis para alugar. O que devo fazer?
Com o período de declaração do IR previsto para iniciar em março, Naya recomenda que proprietários de imóveis já comecem a organizar a documentação.
“É importante reunir todos os comprovantes de rendimentos, despesas com manutenção e taxas administrativas cobradas pelas plataformas, pois esses valores podem ser utilizados para calcular o imposto devido”, explica.
Segundo a especialista, há estratégias, como a criação de holdings imobiliárias ou a adesão a fundos de investimento imobiliário (FIIs), para reduzir a carga tributária.
Uma holding imobiliária permite que o proprietário concentre a gestão dos imóveis em uma pessoa jurídica, o que pode reduzir a tributação em mais de 50%. Já os FIIs oferecem benefícios como isenção de IR em diversas situações e menor burocracia.
Além disso, ela lembra que as mudanças previstas na reforma tributária, como a tributação de fundos de investimento imobiliário, só entrarão em vigor em 2027, dando tempo aos investidores para se adaptarem às novas regras.
Posicionamento das plataformas
O Airbnb e o Booking destacaram que cumprem suas obrigações tributárias, mas que a responsabilidade de declarar a renda obtida recai sobre os anfitriões, em reportagem publicada pela CNN Brasil. Para facilitar o cumprimento dessas exigências, os aplicativos dizem oferecer materiais educativos e guias para orientar os usuários sobre suas obrigações fiscais.
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