O conselheiro Edilberto Pontes foi escolhido nesta quinta-feira (23) em novo sorteio para ser o relator das contas do governo de Elmano de Freitas (PT) relativas ao exercício de 2025. Ele vai assumir a atribuição que seria da conselheira Onélia Santana, sorteada relatora desse processo inicialmente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Empossada conselheira da Corte em dezembro passado, Onélia era até então secretária da Proteção Social do Ceará no governo de Elmano de Freitas. A conselheira, que também é esposa do ministro e ex-governador Camilo Santana (PT), entendeu que foi secretária até pouco tempo do mesmo governo cujas contas teria que julgar. Assim, Onélia declarou “suspeição por motivo de foro íntimo” para atuar no processo, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal.
Agora, as contas do governador do Estado vão ser analisadas pelo relator Edilberto Pontes e em seguida por toda a Corte. O julgamento final será feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Conforme o TCE do Ceará, a definição do conselheiro que relata as contas do Governo do Estado ocorre, observando o Regimento Interno da Corte, em sistema de rodízio, excluindo-se os que já tenham sido sorteados em exercícios anteriores, até que todos tenham sido contemplados com a função de relator. Além disso, em razão do princípio da alternância, o conselheiro por último sorteado para essa relatoria não é incluído no sorteio seguinte.
Além de Onélia, que declarou suspeição, não foram incluídos nesse último sorteio para relatoria das contas do governo de 2025 o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, e o conselheiro Ernesto Saboia, escolhido relator das contas do exercício de 2024.
O post Edilberto Pontes é sorteado relator das contas de Elmano, após Onélia declarar suspeição apareceu primeiro em O Estado CE.
