Conforme o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inicia-se nesta quinta-feira (22) a contagem regressiva de 45 dias para as eleições de primeiro turno para as prefeituras e câmaras municipais. No dia 6 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolherem seus representantes que estarão à frente de suas respectivas cidades durante os anos de 2025 a 2028.
Desde a última sexta-feira (16), os candidatos iniciaram o período de campanha oficial, sendo permitida a veiculação de propaganda eleitoral gratuita. Dessa forma, os concorrentes podem ir às ruas realizar atos como bandeiraços, adesivaços, passeatas e carreatas, por exemplo, além de distribuir materiais oficiais de campanha, bem como fazer sua promoção pela internet, utilizando as redes sociais.
Contudo, precisa-se atentar para as regras de divulgação. A propaganda na internet, que tem ganhado cada vez mais relevância nas campanhas eleitorais, segue regras específicas como a proibição do uso de robôs para impulsionar conteúdos, assim como a divulgação de fake news, que pode acarretar severas penalidades para os infratores.
A partir do dia 30 de agosto, os postulantes aos cargos também terão direito a divulgar sua imagem por meio do horário eleitoral gratuito para televisão e rádio. Os vídeos de campanha estarão no ar nas emissoras abertas até o dia 3 de outubro. De acordo com o TSE, a contagem é realizada considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito.
Neste âmbito, o “tempo de tela” é dividido com base na quantidade de representantes no Congresso Nacional. Em Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) delegou que o candidato Evandro Leitão (PT) terá o maior tempo nos veículos, com cerca de 5 minutos, por conta da representatividade da coligação de sua sigla, formada pela Federação PT/PC do B/PV e os partidos PP, PSB, PSD, Republicanos e MDB. Atual prefeito, José Sarto (PDT) teve disponibilizado um tempo de apenas 1 minuto aproximadamente, mesmo contando com uma longa coligação formada por PDT, Podemos, Agir, Avante, DC, Mobiliza e Federação PSDB/Cidadania.
Eleitorado
Neste ano, o TSE computou 155.912.680 eleitores aptos a votar nos 5.569 municípios brasileiros. Há um aumento de 8 milhões no eleitorado em relação às eleições de 2020. Nesta edição, aproximadamente 83% (129.198.488 pessoas, exatamente) dos eleitores contam com biometria cadastrada, medida que serve para deixar o processo mais seguro e evitar fraudes no exercício do voto.
(Por Caio Salgueiro)
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