O medicamento disponível para tratamento da distrofia muscular de Duchenne (DMD), Elevidys (delandistrogeno moxeparvoveque), chegou ao Brasil e poderá custar, a preço de fábrica, até R$ 20 milhões. O valor é variável e depende do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cada estado.
O Maranhão é o que tem o ICMS mais alto, onde o produto poderia atingir os R$ 20 milhões. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, o remédio poderá custar de R$ 18 a R$ 19 milhões. Para estados com alíquota de 17% do ICMS, como é o caso de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, o medicamento custa a partir de R$ 18 milhões.
O preço de fábrica, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é o valor máximo de venda que deve ser praticado por empresas produtoras, importadoras ou distribuidoras de medicamentos para farmácias, drogarias, hospitais, clínicas e para os governos. O máximo que deve ser cobrado do consumidor ainda não foi definido pela Anvisa.
A Agência concedeu o registro do Elevidys no Brasil no início de dezembro de 2024 para a farmacêutica Roche. É o primeiro medicamento de terapia gênica aprovado no país para tratar crianças de 4 a 7 anos de idade com DMD. Até então, o uso de alguns corticóides para retardar a progressão da fraqueza muscular era o único tratamento disponível no território nacional.
Segundo a publicação no Diário Oficial da União, a concessão se dá em caráter excepcional e está sob condições de monitoramento no longo prazo dos pacientes tratados com o fármaco.
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