O início de 2025 trouxe incertezas para milhões de famílias brasileiras que dependem do Auxílio Gás. O programa, essencial para garantir acesso ao botijão de gás de cozinha, enfrenta desafios financeiros e burocráticos que ameaçam o pagamento da primeira parcela, prevista para fevereiro. O impasse reflete uma combinação de manobras orçamentárias feitas pelo governo no ano passado e o atraso na aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional.
Em 2024, o Auxílio Gás consumiu R$ 3,4 bilhões, enquanto o orçamento previsto para 2025 reservou apenas R$ 600 milhões. O corte significativo coloca em risco o pagamento, especialmente porque, até a aprovação da proposta orçamentária, o governo só pode executar 1/12 dos recursos previstos por mês. Isso equivale a cerca de R$ 100 milhões mensais, valor insuficiente para cobrir os R$ 570 milhões a R$ 600 milhões necessários para cada repasse bimestral.
A raiz do problema remonta a 2024, quando o governo Lula propôs uma mudança no desenho do Auxílio Gás. O objetivo era transformar parte do programa em uma renúncia de receita, com descontos diretos no preço do botijão concedidos por revendedores, financiados por recursos do pré-sal repassados à Caixa Econômica Federal. A estratégia visava aliviar o teto de gastos e ampliar o benefício, mas foi alvo de críticas de especialistas, que apontaram um desrespeito às regras fiscais.
Com a repercussão negativa, o governo recuou, mas o projeto revisado ainda não foi apresentado oficialmente. Enquanto isso, o orçamento continua insuficiente, e o custo estimado para o programa em 2025 é de R$ 3,5 bilhões, deixando um déficit de R$ 2,9 bilhões.
Diferentemente de benefícios obrigatórios como o Bolsa Família, o Auxílio Gás é uma despesa discricionária, o que significa que sua execução depende diretamente da aprovação do Orçamento. Essa característica coloca o programa em uma situação mais vulnerável durante períodos de execução provisória.
O Congresso Nacional retoma suas atividades em 1º de fevereiro, mas especialistas apontam que será desafiador ajustar, votar e sancionar o Orçamento em tempo hábil para evitar atrasos no pagamento. Em dezembro de 2024, 5,5 milhões de famílias receberam o Auxílio Gás, e um atraso no repasse pode causar graves impactos sociais.
O Ministério do Planejamento e Orçamento defendeu que os R$ 600 milhões previstos na proposta orçamentária “se enquadram na execução provisória”. No entanto, técnicos afirmam que o montante é insuficiente e que a recomposição dos recursos exigirá cortes em outras áreas, num momento em que o governo já enfrenta pressões de despesas obrigatórias e emendas parlamentares.
O Auxílio Gás é uma política essencial para famílias de baixa renda, que dependem do subsídio para garantir acesso a um item básico. O impasse atual exige uma solução rápida e eficiente, sob pena de agravar a crise social e aumentar a vulnerabilidade de milhões de brasileiros. Enquanto isso, o relógio corre, e a pressão sobre o governo e o Congresso só aumenta.
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