O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) abriu um novo concurso com oportunidades para o cargo de juiz federal substituto. De acordo com o edital publicado em janeiro de 2025, são oferecidas 11 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. Os selecionados terão uma remuneração inicial de R$ 35.845,21.
Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica após a obtenção do diploma. Além disso, os candidatos precisam estar habilitados no Exame Nacional de Magistratura (Enam) e ter menos de 65 anos na data da posse. As seções judiciárias vinculadas ao TRF5 estão localizadas em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
Como realizar a inscrição no concurso do TRF5?
Os interessados poderão se inscrever entre 30 de janeiro e 10 de março de 2025, através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. É necessário preencher um formulário com os dados solicitados e pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 330.
Existe a possibilidade de solicitar isenção desta taxa para candidatos inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea, entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro, mediante comprovação.
Qual o formato das provas do concurso TRF5?
O processo seletivo do TRF5 será composto por várias etapas. O início das provas está programado para maio de 2025, começando com a prova objetiva, que será aplicada em diversas cidades nordestinas. A prova objetiva cobrará 100 questões divididas em três blocos temáticos: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Administrativo, entre outras disciplinas.
- Bloco I: 40 questões sobre Direito Constitucional, Direito Penal, e áreas correlatas.
- Bloco II: 30 questões sobre Direito Civil e Empresarial.
- Bloco III: 30 questões sobre Direito Administrativo e Direitos Humanos.
Quando ocorrem as etapas subsequentes do concurso?
Para aqueles que se destacarem na prova objetiva, as fases seguintes incluem provas escritas em julho, com avaliações discursivas e práticas de sentenças. Além disso, haverá etapas de inscrição definitiva e avaliação de títulos, que valorizarão experiências acadêmicas e profissionais dos candidatos.
Qual é a validade do concurso do TRF5?
O concurso do TRF5 terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Assim, candidatos aprovados poderão ser convocados durante esse período para preencher vagas que surgirem.
Com a publicação do edital e o início das inscrições, o concurso do TRF5 representa uma importante oportunidade para profissionais do Direito que desejam integrar a magistratura federal. O processo seletivo rigoroso garante que os candidatos mais qualificados sejam selecionados para desempenhar funções judiciais relevantes na região Nordeste do Brasil.
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