A Nintendo voltou a ser o centro das atenções nesta quinta-feira (16), ao anunciar oficialmente o Switch 2, seu próximo console, mas não é disso que falaremos aqui. Recentemente, a companhia participou de um fórum no Japão, onde foi dada uma explicação um pouco mais concisa sobre a opinião da casa do Mario sobre emulação.
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Todo mundo sabe que a empresa centenária ODEIA a tecnologia, que ela vê como uma ameaça a suas IPs, mas em 2024, ela mudou o foco e passou a bater não apenas em quem distribui ROMs, mas também nos emuladores que, via de regra, não são ilegais.
Visão da Nintendo sobre emulação é bem clara há tempos: é ilegal, não há meios-termos, e será combatida (Crédito: Reprodução/Nintendo)
Lógico, a Nintendo não vê as coisas assim, e agora sabemos o argumento no qual a empresa se baseia para considerar emuladores ilegais, o que levou ao fim dos projetos do Yuzu, Citra, e Ryujinx.
Nintendo: emuladores podem, sim, ser ilegais
No dia 10 de janeiro de 2025, a Nintendo participou de uma palestra durante a Tokyo eSports Festa 2025, realizada pela Associação de Direitos Autorais para Softwares de Computador (ACCS), um grupo voltado à defesa dos direitos de copyright digital em softwares em geral, incluindo games, no território japonês.
Além da Nintendo, estavam presentes também representantes da Capcom, Koei Tecmo, Sega, e Konami, para discutir sobre a defesa dos direitos autorais em games no país; é preciso lembrar que as leis de copyright do Japão são bem mais rígidas do que as do resto do mundo, com ou sem DMCA.
Um dos tópicos discutidos foi justamente pirataria e emulação. Como todos sabem, os direitos autorais de games não expiram antes de 95 anos após a publicação, ou 120 anos após a criação, o que vier primeiro (nos EUA, são 70 anos após a morte do criador), e efetivamente NENHUM, nem mesmo os mais antigos se tornou de domínio público, conforme a Lei, e não, o conceito de abandonware não se aplica legalmente. Galaxy Game (Arcade, 1971), o primeiro game lançado comercialmente, só cairá nessa categoria em 2066, e PONG, no ano seguinte.
Porém, há um consenso de que os emuladores, os programas que imitam o funcionamento de um console, para reconhecer e rodar as ROMs, não infringem nenhuma lei de direitos autorais, primeiro, porque a maioria mira em hardwares cujas patentes já expiraram; segundo, mesmo os baseados em sistemas recentes não trazem códigos protegidos, como as BIOS ou chaves de criptografia.
É nesse ponto, de que emuladores não são ilegais, que Koji Nishimura, advogado especializado em patentes, e vice-gerente geral do Departamento de Propriedades Intelectuais da Nintendo, discorda, e explicou por quê.
Dependendo das similaridades entre sistemas, não deve levar muito tempo para o Switch 2 ser emulável, para a fúria da Nintendo (Crédito: Divulgação/Nintendo)
Nishimura apontou para o ponto de debate central durante anos, dizendo que “não é possível” considerar um emulador como um software ilegal per se, mas ele “pode se tornar ilegal”, dependendo de como é usado. O advogado apontou duas situações, que conforme a legislação japonesa, podem ser consideradas infrações de copyright, uma sendo a “cópia de um programa” executada pelo console (um game, ou a BIOS), e outra a “desativação de medidas de segurança”, como criptografia.
Ele explicou que isso também se estende a formas de contornar as defesas do próprio console, dando o exemplo dos cartuchos Flash R4 (DS), capazes de ler cartões microSD e rodar ROMs armazenadas neles no hardware oficial, banidos no território japonês; o Mig Switch, que faz essencialmente o mesmo no Switch, entraria nessa categoria.
O que Nishimura explica, novamente, conforme as leis japonesas, é que não há nenhuma maneira de um emulador de um console recente, cujas patentes não expiraram (nos EUA, são 20 anos após o lançamento oficial; no Japão, 15 anos) ser usado de forma legal, mesmo se para rodar apenas homebrews, pois isso implica a quebra de protocolos de segurança e a cópia da BIOS, sem os quais o emulador por si só não funciona, o que os torna, por definição, softwares ilegais.
Vale mencionar que a BIOS, como um conjunto de instruções, é considerada um software, e segue as mesmas regras de direitos autorais de um game, ou seja, nenhuma, de nenhum console, é livre para uso; nesse entendimento, a Nintendo poderia considerar todos os emuladores de seus sistemas passados que as usam, do N64 e Game Boy Advance em diante, como ilegais, mesmo com as patentes de tais hardwares já tendo expirado.
Nishimura também exemplificou outra situação em que um emulador pode ser considerado ilegal, quando o software aponta para endereços onde ROMs, BIOS, e chaves de criptografia podem ser baixados.
Mario não perdoa (Crédito: Reprodução/Nintendo)
A estratégia da Nintendo contra a emulação sempre foi a de Terra Arrasada, a fim de proteger seus negócios e suas IPs, a companhia partirá com todo o seu poder corporativo contra quem quer que ouse defender a prática, mesmo para fins de pesquisa e preservação, com um argumento simples:
Como dona e controladora das franquias Mario, Zelda, Kirby, Donkey Kong, Metroid, etc., é a empresa quem decide quando, como, em que sistema, e por quanto tempo, um game baseado em suas IPs permanecerá disponível, graças ao amparo legal da DMCA e leis locais pró-copyright. Não importa se game X só saiu para o NES e nunca foi portado, se a casa do Mario não quiser fazê-lo, é seu direito, e ponto final; quem emular, será martelado.
Foram esses argumentos que a Nintendo usou no processo movido contra o emulador Yuzu, com a clara intenção de tornar a emulação de games uma prática ilegal, e com a DMCA, endossada em todo o mundo, sob a justificativa de que a quebra de proteções de consoles configuraria violação de direitos autorais.
Como o caso se resolveu fora dos tribunais, mesmo às custas da morte do emulador do Switch e do Citra, do 3DS, não foi criada uma jurisprudência que seria mortal para a prática da emulação em si, mas isso não quer dizer que a Nintendo tenha desistido de perseguir tal ideia.
Fonte: Denfaminicogamer (em japonês)
Nintendo e sua postura anti-emulação
