O presidente Lula (PT) chamou de “ingratos” os governadores que criticaram o projeto de renegociação das dívidas dos Estados. Chefes de governos estaduais, sobretudo de oposição, mostraram frustração com os vetos de Lula e isso pode dificultar a adesão de parte dos entes mais endividados.
“Os governadores que devem mais, os cinco maiores, são ingratos, porque deviam estar agradecendo ao Governo Federal e ao Congresso. Alguns fizeram crítica, porque não querem pagar. E, a partir de agora, vão pagar”, disse o presidente nessa quinta-feira (16).
“A gente vai se preocupar com os outros estados que não devem. Os pobres pagam suas dívidas, os ricos não pagam. O acordo é uma coisa excepcional na dívida do pais”, completou.
A declaração foi feita em discurso de sanção do projeto que regulamenta a Reforma Tributária, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP) usou as redes sociais para rebater as críticas feitas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
“O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, usou esta rede para atacar o Governo Federal, mas, como é de praxe no bolsonarismo, esconde a verdade. “Primeiro: esqueceu de mencionar que se reuniu comigo e apresentou uma proposta para a renegociação das dívidas bem menor que a aprovada e sancionada agora. O governador também parece ter se esquecido de outra informação: o veto citado por ele simplesmente pedia que a União pagasse dívidas dos estados com bancos privados”, afirmou.
Por fim, Haddad disse que Zema critica privilégios, mas aumentou o próprio salário em quase 300%. Simulações feitas por Minas Gerais indicam que, somente neste ano, o Estado precisaria arcar com R$ 1 bilhão a mais no serviço da dívida em relação à parcela vigente no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na comparação com a versão do projeto sem os vetos presidenciais, a perda é de R$ 3,2 bilhões.
Zema disse que os vetos impõem uma fatura adicional de R$ 5 bilhões de 2025 a 2026 para o pagamento da dívida. “É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias. Enquanto os estados lutam para equilibrar as contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência”, disse, também em rede social.
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão entre os que avaliam não aderir ao chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), porque consideram que as regras sancionadas por Lula são prejudiciais no curto prazo. São Paulo, detentor da maior dívida com a União, paga as prestações em dia, sem descontos ou alívios temporários, e se beneficiaria da redução dos encargos futuros da dívida.
Perdas
O governo calculou perda de até R$ 106 bilhões em cinco anos com a nova lei de renegociação da dívida. O valor considera a adesão de todos os entes que têm débitos com a União. A perda não afeta as regras do arcabouço fiscal nem o cumprimento das metas de resultado primário, mas pode impulsionar a dívida pública do país.
As estimativas foram feitas pelo Ministério da Fazenda para subsidiar a decisão do presidente de sancionar o projeto aprovado pelo Congresso. Os números agregados não detalham a perda por estado, mas quatro deles respondem, sozinhos, por 90% da dívida com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A tendência natural é que eles sejam os maiores beneficiados.
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