A Prefeitura de Milão, no norte da Itália, ampliou, em 1º de janeiro deste ano, o cerco ao fumo ao ar livre, proibindo o cigarro tradicional em todos os espaços abertos de uso público onde não seja possível respeitar a distância de dez metros de outras pessoas. A norma faz parte de um plano municipal aprovado há cinco anos, que desde 2021 veta o fumo em paradas de transporte público, parques, parquinhos e estruturas esportivas.
Por lei nacional, o cigarro é proibido em lugares fechados há 20 anos. “Milão está entre as cidades com a regulamentação antifumo mais abrangente da Europa, principalmente em relação a locais ao ar livre”, disse Raquel Venâncio, diretora de políticas da Smoke Free Partnership, coletivo de ONGs europeias que atua para o controle do tabaco como prioridade política.
“As evidências mostram que políticas assim não apenas reduzem a exposição à fumaça prejudicial do tabaco, mas também incentivam os fumantes a diminuir o consumo. É uma medida importante para desnormalizar o fumo”, afirmou Raquel.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo passivo aumenta chances de câncer de pulmão e doenças cardíacas mesmo em não fumantes. No âmbito europeu, onde há muita disparidade no rigor das políticas antitabagismo, com a Comissão Europeia sendo pressionada por países como a Bélgica a acelerar, outras cidades saíram na frente no combate ao fumo ao ar livre.
Raquel cita os casos de Barcelona (Espanha), que proibiu o cigarro em todas as praias, e Estocolmo (Suécia), que aplicou vetos em áreas externas de restaurantes, um tabu na Espanha e no Reino Unido. Em termos nacionais, espanhóis e britânicos, no entanto, lideram as ações de combate ao fumo, com novas medidas implementadas quase ano a ano. Nos dois países, estão em tramitação no Legislativo planos ambiciosos de longo prazo, que miram restrições ao fumo em espaços abertos e nas variantes eletrônicas (vapes e tabaco aquecido).
O ideal, segundo a Smoke Free Partnership, é que legislações municipais e nacionais se complementem, já que têm diferentes prós e contras. Enquanto as nacionais são uniformes e abrangentes, protegendo a população inteira, as prefeituras conseguem ser mais rápidas na aprovação de leis do tipo, permitindo que inovações sejam testadas.
Assim acontece em Milão. Pela nova regra, um fumante pode acender o cigarro na calçada se estiver sozinho e sem passantes por perto, mas não enquanto estiver bebendo um café ou uma cerveja sentado a uma mesinha na calçada, perto de outros clientes. Se vingar, esse promete ser um dos maiores impactos nos hábitos urbanos.
Depois de 10 dias de entrar em vigor, ainda não havia, no centro, sinalização que indicasse a novidade nem fiscalização ostensiva. Muitos circulavam com cigarros acesos ou formavam rodinhas de fumaça na entrada de edifícios comerciais.
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