O início de 2025 trouxe um desafio adicional para as contas públicas do governo federal. Em janeiro, as despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) alcançaram R$ 10,1 bilhões, um crescimento real de 14,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O aumento expressivo acendeu um alerta dentro do governo Lula, que já vinha tentando conter a expansão do programa sem sucesso.
O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda – com rendimento familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (atualmente R$ 379,50). A elevação dos gastos se deve, em grande parte, à correção do piso previdenciário e à ampliação do número de beneficiários.
O Tesouro Nacional, que divulgou os dados nesta quinta-feira (27), também apresentou um superávit de R$ 84,9 bilhões nas contas do governo central, o melhor resultado para janeiro desde 2023. No entanto, o forte avanço das despesas com o BPC preocupa autoridades, que já cogitam a necessidade de ajustes no Orçamento para acomodar esse crescimento inesperado.
Revisões insuficientes
Diante do crescimento acelerado dos gastos, o governo Lula tentou, no fim de 2024, implementar medidas para revisar e restringir as concessões do BPC. No entanto, muitas dessas propostas enfrentaram resistência no Congresso Nacional e foram desidratadas ao longo da tramitação legislativa.
A proposta orçamentária para 2025 previa R$ 112,8 bilhões para o pagamento do benefício, contando com uma economia de R$ 6,6 bilhões através do cancelamento de 670 mil benefícios considerados irregulares. O ritmo de execução das despesas, porém, já sugere um estouro dessa previsão. Caso o nível de gastos de janeiro se mantenha ao longo do ano, o desembolso total pode ultrapassar R$ 121 bilhões – R$ 8,4 bilhões acima do orçamento estipulado.
Nos bastidores, técnicos do governo admitem ceticismo quanto ao potencial das revisões para gerar economia significativa. O crescimento do programa se dá, principalmente, pelo aumento na demanda e pelo número crescente de concessões, superando o impacto das revisões de benefícios indevidos.
Expansão do BPC
A expansão do BPC já vinha sendo monitorada há meses. A proposta orçamentária estimava que o governo encerraria 2025 com 5,9 milhões de beneficiários. No entanto, em dezembro do ano passado, esse número já havia alcançado 6,3 milhões, com outros 447 mil pedidos aguardando análise pelo INSS.
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