Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez nessa segunda-feira (24) discurso de cerca de 45 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) criticando as plataformas de redes sociais. O magistrado afirmou que “as big techs não são enviadas de Deus, como alguns querem”.
“Elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, ignorando a soberania nacional de cada país, ignorando legislações, para terem poder e lucro”, afirmou.
Ele associou essas companhias ao fascismo e à lavagem cerebral, dizendo que as redes sociais foram instrumentalizadas pela extrema direita em diferentes países para atacar o que chamou de três pilares da democracia: imprensa livre, eleições periódicas e Judiciário independente. “Estamos começando a entender como se deu esse processo de transformar as redes sociais em instrumentos de uma ideologia nefasta, o fascismo, disseminando discursos de ódio, misoginia, homofobia e até ideias nazistas”, declarou.
Moraes descreveu o que seria o “modus operandi” dos “movimentos de populismo digital extremista”. “Em nenhum lugar do mundo esses grupos dizem que são contra a democracia. Eles dizem: ‘essa democracia tem fraudes’. Então, essa não vale. Se eu perder, não vale. Só tem democracia se eu ganhar. E para fortalecer a democracia, eu tenho que tomar o poder. Esse é o discurso.”
Na semana passada, Moraes foi alvo de ação conjunta, em tribunal federal dos Estados Unidos, da empresa de mídia do presidente Donald Trump e pela plataforma de vídeos Rumble. O processo foi movido na Flórida, onde a rede está sediada.
As plataformas afirmam que as recentes decisões do ministro determinando que o Rumble feche a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os dados de usuário dele violam a soberania dos Estados Unidos. Essa rede saiu do Brasil em dezembro de 2023, devido ao que descreveu como diversas “ordens injustas de censura” de Moraes para banir da plataforma criadores de conteúdo e figuras públicas, incluindo parlamentares.
Julgamento
A 1ª Turma do STF deve julgar depois do Carnaval a decisão de Moraes pela suspensão da Rumble no Brasil. O ministro pautou o tema para ser analisado entre os dias 7 e 14 de março deste ano, em plenário virtual.
De acordo com a decisão, da sexta-feira (21), ordens judiciais para remoção de conteúdo feitas à plataforma não foram cumpridas. Essas ordens eram sigilosas, mas agora o processo foi tornado público. Pela decisão, a suspensão seguirá valendo até que essa situação seja revertida pela empresa, inclusive com o pagamento de multas.
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