Advogada, professora e juíza do trabalho aposentada, Sonia Roberts gosta de falar sobre humanidades e amenidades, mas nunca se esquiva de temas sensíveis e urgentes que tocam o Judiciário e os direitos dos aposentados.
Em recente artigo publicado na imprensa (A PEC 45/24 e a retórica do apocalipse no Judiciário), ela mostrou que sua dedicação à justiça vai além dos tribunais.
Desde novembro de 2024 à frente da Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (ANAMPA), ela lidera com coragem e visão estratégica uma entidade que nasceu para ser a voz ativa de quem muitas vezes se sente esquecido.
Desde sua formação em Direito, Sonia Roberts encontrou no serviço público uma forma de transformar vidas.
Como magistrada, enfrentou os desafios de atuar em diferentes regiões, construindo uma carreira sólida, pautada pela ética, eficiência e empatia.
Após sua aposentadoria, percebeu que havia um novo capítulo a ser escrito: o de lutar pelos direitos daqueles que, como ela, dedicaram uma vida ao serviço público, mas agora enfrentam desigualdades e desafios em um sistema que privilegia os ativos em detrimento dos aposentados.
Nesta entrevista concedida à equipe de comunicação da ANAMPA, Sonia Roberts fala sobre sua carreira, os desafios que moldaram sua liderança e as prioridades da Associação.
De sua paixão por ensinar a sua indignação com a criação de penduricalhos que ferem o princípio da paridade, ela revela a essência de uma líder comprometida não apenas com seus pares, mas com a construção de um Judiciário verdadeiramente justo e transparente.
Confira a íntegra da conversa a seguir:
Pode contar um pouco sobre sua trajetória profissional e o que a levou a decidir seguir a carreira na magistratura?
Sonia Roberts: Minha trajetória começou ainda durante a faculdade de Direito. Fiz o primeiro concurso público quando ainda era estudante e tomei posse antes mesmo de concluir o curso.
Me formei na Universidade Estadual de Maringá (UEM), mas comecei a faculdade na Universidade Estadual de Londrina (UEL), precisando transferir por conta do trabalho.
Trabalhei como servidora da Justiça do Trabalho por um tempo, mas decidi me desafiar e fui advogar. Foi uma decisão ousada na época, pois eu era uma mulher jovem, recém-formada, atuando sozinha em um ambiente ainda mais desafiador do que é hoje.
Felizmente, consegui construir uma carreira sólida.
A advocacia me trouxe muitas oportunidades. Atendi o Sindicato do Comércio em Londrina, cidade onde construí minha família.
Paralelamente, comecei a dar aulas na UEL, no Escritório de Assuntos Jurídicos, que prestava assistência jurídica em convênio com o governo estadual.
Foi uma experiência enriquecedora, pois me permitiu atuar em diversas áreas, como Direito de Família e Sucessões, além de ensinar e orientar alunos.
Depois, decidi prestar concurso para a magistratura. Foi um desafio enorme, porque meus filhos eram pequenos e minha rotina era muito intensa. Minha prática como advogada ajudou muito, e passei nos concursos de Santa Catarina e Paraná.
Optei por Santa Catarina e fiz minha carreira lá, passando por várias cidades, como São Bento, Canoinhas e Balneário Camboriú.
Além da magistratura, continuei ensinando Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Foram anos intensos e de muito aprendizado.
Já teve outras experiências com o associativismo antes de assumir a presidência da ANAMPA?
Sonia: Após me aposentar, em 2015, tirei um período sabático para descansar, mas logo recebi um convite da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12° Região (AMATRA-SC) para atuar em defesa dos aposentados.
Aceitei e fiquei por dois mandatos como diretora de aposentados, período em que também integrei a Comissão de Aposentados da associação nacional, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Sempre mantive uma atuação ativa, tanto na defesa de direitos quanto no diálogo com os associados.
No entanto, algumas divergências começaram a surgir, especialmente em relação a temas como a defesa irrestrita da paridade, princípio que sempre foi muito importante para mim.
Houve um momento em que percebi que minha visão não estava alinhada com a das entidades, e isso dificultava minha permanência nos cargos.
Acabei optando por me desligar das funções, embora tenha continuado como associada.
Durante minha carreira, estive envolvida em diversas comissões e cargos de liderança, incluindo a Escola Judicial do tribunal onde atuei.
Sempre acreditei no poder do associativismo para promover mudanças e fortalecer direitos, e minha experiência acumulada foi fundamental para aceitar o desafio de presidir a ANAMPA, uma entidade que nasceu com o propósito de representar aposentados que, muitas vezes, se sentem desamparados em suas demandas.
Quais foram as prioridades estabelecidas pela ANAMPA desde sua fundação, e quais desafios vocês já esperam enfrentar nos primeiros anos de atuação?
Sonia: Nossa prioridade inicial, sem dúvida, é a luta pela paridade. A criação de benefícios exclusivos para os ativos, como a licença compensatória, gerou um verdadeiro racha nas carreiras.
Isso quebrou a união entre ativos e aposentados, algo que sempre foi um pilar das nossas categorias.
Nossa missão é enfrentar esse tipo de injustiça e buscar a regulamentação de medidas que respeitem o princípio da paridade, assegurado pela Constituição.
Outro ponto importante é o acolhimento dos aposentados. Ao longo dos anos, percebi como eles têm sido deixados de lado pelas associações locais e nacionais.
A maior parte dos esforços sempre foi direcionada para os ativos, o que é compreensível dado o volume de demandas, mas isso criou uma lacuna para os aposentados.
Por isso, temos trabalhado para criar canais de escuta efetivos, oferecer um espaço de diálogo e atender a suas demandas específicas. É essencial que eles se sintam representados e valorizados.
Também temos desafios estruturais. Hoje, aposentados não têm espaço significativo no conselho de representantes das entidades que deveriam nos representar.
Não possuem direito a voto, e isso não é justo. Nosso trabalho tem sido mudar essa realidade, ampliando a participação dos aposentados e garantindo que suas vozes sejam ouvidas.
Além disso, queremos fortalecer a atuação política em Brasília, promover ações que beneficiem nossa base e ampliar iniciativas que tragam mais qualidade de vida, como programas de saúde e oportunidades de atuação nas escolas judiciais.
Enfrentar esses desafios é o que nos motiva a construir uma associação forte e representativa.
Sabemos que existem prioridades imediatas como a questão da paridade, o avanço da PEC 555/2006, com o apensamento à PEC 6/2024, e o auxílio-saúde. Além dessas questões, quais outras pautas os associados podem esperar da entidade para alcançar novas conquistas?
Sonia: Nossa atuação em relação à paridade e aos penduricalhos já está bem delineada e estamos trabalhando para estabelecer um diálogo frequente e mais próximo com os parlamentares a partir de 2025.
Pretendemos identificar rapidamente os temas e líderes mais relevantes para articular nossa posição, defendendo de forma clara e fundamentada os direitos dos aposentados.
Esse é o objetivo central, porque a criação de benefícios exclusivos para ativos tem gerado grande sensação de descaso entre os aposentados.
Essas ações práticas incluem visitas aos parlamentares, maior integração entre nossos associados e campanhas de conscientização para a sociedade, explicando a importância dessas pautas.
Combinando uma estratégia política eficiente e comunicação clara, acreditamos que podemos alcançar resultados concretos para nossos associados.
Esse movimento é essencial. A contribuição previdenciária dos aposentados, por exemplo, não tem justificativa.
Historicamente, no regime geral, aposentados não pagam Previdência, porque ela é vista como um seguro que já foi quitado ao longo da vida.
Então, nosso objetivo é corrigir essa distorção, defendendo a implementação de uma redução progressiva das contribuições até que os aposentados sejam, em determinado momento, completamente isentos desse encargo.
Já em relação ao auxílio-saúde, estamos focados em pressionar os conselhos e atuar junto ao Legislativo para garantir sua implementação.
Sabemos que alguns colegas já conquistaram o benefício judicialmente, mas nosso objetivo é que ele seja estendido de forma administrativa para todos, reduzindo desigualdades e aliviando os custos de saúde, especialmente em um momento da vida em que as demandas médicas aumentam.
De que forma a Associação pretende sensibilizar a sociedade para suas causas, que, à primeira vista, estão fortemente ligadas à ética, moralidade e transparência na gestão dos recursos públicos? Quais iniciativas a associação pretende promover para fortalecer sua imagem e ampliar o diálogo com a sociedade?
Sonia: A ANAMPA pretende se aproximar da sociedade por meio de um canal direto de comunicação, voltado especialmente para a população idosa, que enfrenta vulnerabilidades em diversas áreas.
Nossa visão é oferecer orientação e apoio a essas pessoas, muitas das quais sofrem assédio familiar, financeiro e até institucional, muitas vezes sem saber a quem recorrer.
Queremos conscientizar os idosos sobre seus direitos, informando-os, por exemplo, da existência de promotorias especializadas nas grandes cidades que podem atuar em sua defesa.
Acreditamos que uma sociedade justa é aquela que valoriza e respeita aqueles que já contribuíram tanto para o país.
Além disso, a ANAMPA planeja investir em iniciativas educativas e de conscientização, como a realização de lives, palestras e oferecendo conteúdo que aborde temas relevantes como assédio moral e financeiro, explicando de forma acessível os caminhos disponíveis para proteção e defesa. Utilizando ferramentas digitais, queremos ampliar o alcance dessas informações e empoderar os idosos, ajudando-os a buscar soluções para problemas concretos, como o acesso a medicamentos e serviços essenciais.
Nosso compromisso vai além da defesa de direitos financeiros dos aposentados. Queremos construir uma entidade com um papel social mais amplo, atuando em prol de uma causa maior, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e solidária.
Conforme a ANAMPA se consolidar, planejamos desenvolver ações práticas que possam trazer um impacto positivo real para os aposentados e a população idosa em geral.
Qual mensagem da presidente aos magistrados e procuradores aposentados e pensionistas que fazem parte ou que querem fazer parte deste movimento que está apenas começando?
Sonia: A primeira mensagem que gostaria de passar é que a ANAMPA é um espaço de acolhimento. Aqui, eles encontrarão apoio, compreensão e uma voz ativa na defesa de seus direitos.
Sabemos que, muitas vezes, os aposentados são os mais vulneráveis quando se trata de políticas públicas, pois seus direitos são frequentemente os primeiros a serem questionados e os mais fáceis de serem atacados.
Além das questões centrais, como a paridade e o auxílio-saúde, estamos atentos a outras ameaças iminentes, como a proposta do governo de limitar a isenção do imposto de renda para aposentados com doenças graves.
Essa mudança pode impactar profundamente a vida de muitos colegas, que já enfrentam desafios significativos de saúde e financeiros.
Nosso compromisso é garantir que esses aposentados e pensionistas não estejam sozinhos nessa batalha.
A ANAMPA está aqui para lutar por eles, para levar suas demandas aos parlamentares e à sociedade, e para assegurar que possam viver essa fase da vida com dignidade e segurança.
Queremos que todos saibam que a nossa luta pela paridade é apenas o começo de um esforço contínuo para proteger e preservar as conquistas obtidas ao longo de uma vida dedicada ao serviço público.
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