A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) iniciou, ontem (04/02), a discussão sobre o reajuste de 6,27% para os professores da rede municipal, referente ao piso salarial da categoria. A mensagem do prefeito Evandro Leitão (PT) tramita em regime de urgência e deverá ser aprovada nesta quarta-feira (05/02) pelos vereadores.
Ainda na tarde de ontem, o presidente da Câmara, Léo Couto, participou de reunião com representantes do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiuti), os secretários municipais Idilvan Alencar (Educação), Júnior Castro (Secretaria de Governo) e Carolina Monteiro (Sepog). Além dos vereadores Adriana Almeida (PT), Bruno Mesquita (PSD), Professor Enilson (Cidadania), Professor Aguiar Toba (PRD), e João Aglaylson (PT).
O encontro resultou em um consenso entre Prefeitura, Legislativo e a categoria. “A gente discutiu bastante aqui, melhoramos bastante [a mensagem] e deixamos mais claro para que os professores tenham um conforto e uma segurança maior”, declarou Léo Couto, em vídeo divulgado após o encontro, em suas redes sociais.
A diretora do Sindiute, Ana Cristina deixou a reunião “muito satisfeita” por ter conseguido a “grande conquista história de incluir os secretários escolares no reajuste do magistério”, que é uma luta nacional da categoria. Ainda segundo Cristina, o impasse nas negociações teria sido gerado por erros de documentação da gestão passada, que estariam sendo corrigidos. Outras propostas que foram aceitas na negociação foram a jornada dos professores e a inclusão dos professores especialistas no reajuste.
O líder do Governo, Bruno Mesquita, elogiou a construção coletiva da matéria, já o secretário idilvan elogiou a mediação dos vereadores. “Mais um dia de conquista e vitória. É o trabalho do parlamento.O Executivo manda mensagem, e eles melhoram”, comemorou o secretário.
Tramitação
A mensagem foi lida no Plenário e segue para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento. Após passar pelos colegiados, deverão ser convocadas sessões extraordinárias para aprovação da matéria. Inicialmente, a matéria seria aprovada ainda ontem, após reunião das comissões e sessões extraordinárias. No entanto, após o encontro, ficou acertado que o texto seria votado nesta quarta-feira.
O reajuste anual dos professores não deverá enfrentar dificuldade para ser aprovado. Além da base de Evandro na Casa, parlamentares da oposição como Marcelo Mendes (PL) e Jorge Pinheiro (PSDB), já declararam apoio à matéria.
Impacto
O texto encaminhado pelo prefeito previa um impacto financeiro de R$ 10.679.657,64 nas contas da Prefeitura. A categoria beneficiada conta com 19.786 profissionais, entre efetivos, temporários, aposentados e pensionistas. O custo total destinado aos professores seria de R$ 181.009.125,51. No entanto, caso as alterações na mensagem sejam aprovadas na Câmara Municipal, o impacto poderá ser maior.
Os valores são retroativos a 1º de janeiro de 2025 e foram calculados com base na arrecadação do Fundo de Manutenção e DEsenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Além do reajuste, o texto prevê a aumentar o Auxílio Dedicação Integral para R$ 17,53. Outros benefícios solicitados pela categoria serão debatidos ao longo de 2025 entre a Prefeitura e o sindicato, de acordo com o líder do Governo na Câmara, Bruno Mesquita.
(Por Maurício Moreira)
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